Empresarial
17 de outubro de 2018
Livre iniciativa
PSB diz que Anatel não pode fiscalizar contratos de internet
Abuso Comercial
Leasing não pode incluir cláusula de antecipação de parcelas
Improbidade Administrativa
Juiz afasta diretoria de Fecomércio, Sesc e Senac de Minas Gerais
Consultor Tributário
Inconstitucionalidade no parcelamento de empresa em recuperação
Defesa do Consumidor
Consorciadas respondem solidariamente por acidente com uma delas
15 de outubro de 2018
Ordenamento Vigente
Transferência de ágio entre pessoas jurídicas é válida, diz Carf
Interpretação extensiva
STJ admite agravo contra interlocutória em recuperação judicial
Apuração de haveres
Cobrança não exige citação da sociedade se sócios integram lide
14 de outubro de 2018
Penhora da marca
Registro de troca de titularidade precisa de publicação no Inpi
Opinião
Opinião: Mediação na recuperação judicial é um caminho eficiente
11 de outubro de 2018
Delação da UTC
PGR denuncia Aroldo Cedraz, do TCU, por tráfico de influência
Risco Financeiro
CVM normatiza deveres fiduciários em contratos de indenidade
Profissionais promovidas
10 de outubro de 2018
9 de outubro de 2018
Falência e Recuperação
Credor precisa comprovar prejuízo para anular edital em jornal
Venda e instalação
Dupla tributação
8 de outubro de 2018
7 de outubro de 2018
Operações Financeiras
Não incide IOF sobre fluxo em participação em sociedade, diz Carf
Design de Sistema de Disputas
Entrevista: Diego Faleck, especialista em mediação e conciliação
5 de outubro de 2018
Sem reexame
STJ mantém fornecimento de remédio a participante de estudo clínico
Devedor solidário
Youssef é responsável solidário em cobrança de IOF e IRRF, diz Carf
Coação eleitoral
Juiz proíbe construtora do RS de influenciar voto de empregados
4 de outubro de 2018
Abuso não configurado
Cade arquiva processo administrativo contra empresa farmacêutica
Comitê Executivo
Lee, Brock, Camargo Advogados tem dois novos sócios-diretores
3 de outubro de 2018
Cláusulas suspeitas
Cade vai investigar infrações em contratos de bandeiras de cartão
Opinião
Antonio Petto Junior: Até quando a conta dos planos de saúde fecha?
Entidade mundial
Horacio Bernardes vira presidente da International Bar Association
2 de outubro de 2018
Recado aos empregados
Parte do Contrato
Reconhecimento internacional
Luciana Freire, da Fiesp, é uma das advogadas mais admiradas da AL
Opinião
Opinião: Segurança cibernética, câmaras arbitrais e o sistema pacto
1 de outubro de 2018
Artigo 116 do CTN
Ausência de lei regulamentadora cancela auto de infração, diz Carf
Conta de Participação
Participação direta de sócio oculto não altera sociedade, diz Carf
Direito Civil Atual
Como reconhecer a coligação contratual no Direito Civil brasileiro
30 de setembro de 2018
29 de setembro de 2018
28 de setembro de 2018
27 de setembro de 2018
Caso épico
Trânsito em julgado para lista de credor norteia recuperação da Oi
Opinião
Pironti: Compliance e a cultura de integridade pelo tone at the top
26 de setembro de 2018
25 de setembro de 2018