Empresarial
30 de outubro de 2020
Justiça & mercado
3º Seminário Jurídico de Seguros começa no próximo dia 4
Economia compartilhada
Juiz concede liminar que garante fretamento de ônibus por aplicativo
CONTA DA LUZ
Epidemia não suspende acordo para pagar conta da luz municipal
29 de outubro de 2020
Equipe fortalecida
Escritório Catão & Tocantins Advogados tem 5 novos sócios
Recursos repetitivos
Prazo para cobrar por atraso na devolução de contêiner é de 5 anos
28 de outubro de 2020
Raspou o Tacho
União vai indenizar reclamada por erro de juíza do trabalho
Disputa amistosa
Souto Correa Advogados vence competição de arbitragem empresarial
27 de outubro de 2020
Dívidas de R$ 3,3 bilhões
Juiz homologa recuperação extrajudicial da Odebrecht Engenharia
Tema 990
TJ-SP afasta retroatividade de repetitivo contrário a usuário de plano
Conflito de competência
Cláusula arbitral barra execução se depender do mérito do título
26 de outubro de 2020
Gregos e Troianos
TJ-SP rejeita ação da Vigor contra Danone por embalagem de iogurte
25 de outubro de 2020
Reestruturação de dívidas
Com epidemia de Covid, área cível assumiu papel de destaque
23 de outubro de 2020
Ex-administrador na mira
Juiz pode estender restrição de bens de plano de saúde em liquidação
22 de outubro de 2020
Caça ao Tesouro
MS tem exclusividade para cobrar ICMS sobre gás natural boliviano
Perda de uma chance
Advogado vai pagar R$ 60 mil por ajuizar ação fora do prazo
Registro facultativo
Produtor rural pode pedir recuperação sem inscrição comercial
20 de outubro de 2020
Execução de dívida
TJ-SP manda bloquear recursos de conta de funcionária de devedor
Experiência em compliance
Antônio Rezende é o novo vice-presidente jurídico da Prudential
19 de outubro de 2020
Procrastinação ilegal
Juíza nega pedido de prorrogação de contrato sem licitação em porto
Equipe reforçada
Giamundo Neto Advogados tem novo sócio de infraestrutura
Direito Remoto
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
17 de outubro de 2020
Permissão para reabrir
Restaurante na estrada é essencial para motoristas, diz TJ-SP
16 de outubro de 2020
Ambiente de negócios
Diretor jurídico da Gerdau é nomeado presidente de comissão da OAB
Direito Bancário
Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia nova sócia
15 de outubro de 2020
Navegação Amazônica
Sem urgência, juiz não precisa aderir a tabela de preço de praticagem
ILÍCITO ESTATAL
Desempregado apontado como empresário será indenizado no RS
Time reforçado
Escritório Souto Correa fortalece área de mercado de capitais
Conflito de competência
Judiciário não pode fixar sucumbência de cautelar pré-arbitral
14 de outubro de 2020
Prazo de 12 meses
Ricardo Eletro apresenta minuta de plano de recuperação judicial
13 de outubro de 2020
Agronegócio e financiamento
Escritório ASBZ Advogados tem novo sócio e inaugura duas áreas
Luto na advocacia
Ex-presidente do IAB Theophilo de Azeredo Santos morre aos 90 anos
9 de outubro de 2020
LAVRA NÃO AUTORIZADA
Mineradora pagará R$ 48 milhões por extração ilegal de brita
DESCONTOS ILÍCITOS
Patrão não pode estornar comissão se produto foi devolvido
8 de outubro de 2020
Sem Junta Comercial
Atividade rural anterior a registro serve para recuperação judicial
LOCAUTE DOS CAMINHONEIROS
TRF-4 mantém ação penal contra empresário do RS por locaute
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Inadimplência não tira o direito a honorários por êxito
7 de outubro de 2020
Arbitragem e Compliance
Escritório Marchini, Botelho e Caselta Advogados tem novo sócio
6 de outubro de 2020
Bússola nova
Advogados treinam empresas com códigos de conduta
5 de outubro de 2020
Decisão do STJ
Dano moral por venda de produto falsificado pode ser presumido
4 de outubro de 2020
Transporte no Mercosul
Seguradora não pode informar risco de contratar motorista
3 de outubro de 2020
Jornada exorbitante
Empregado com depressão por excesso de trabalho é indenizado
Contrato rompido
Empresa processa Oi por uso não licenciado e clonagem de software
Não faz parte do processo
Juízo recuperacional não deve intervir em créditos extraconcursais
2 de outubro de 2020
Álbum de família
Acionista do Grupo Folha pode instalar conselho fiscal, decide TJ-SP
1 de outubro de 2020
Desinvestimento ou privatização?
Venda de ativos de subsidiárias da Petrobras não depende do Congresso