Consultor Jurídico

Empresarial

30 de outubro de 2020

Justiça & mercado

3º Seminário Jurídico de Seguros começa no próximo dia 4

Economia compartilhada

Juiz concede liminar que garante fretamento de ônibus por aplicativo

CONTA DA LUZ

Epidemia não suspende acordo para pagar conta da luz municipal

29 de outubro de 2020

Equipe fortalecida

Escritório Catão & Tocantins Advogados tem 5 novos sócios

Recursos repetitivos

Prazo para cobrar por atraso na devolução de contêiner é de 5 anos

28 de outubro de 2020

Raspou o Tacho

União vai indenizar reclamada por erro de juíza do trabalho

Disputa amistosa

Souto Correa Advogados vence competição de arbitragem empresarial

27 de outubro de 2020

Dívidas de R$ 3,3 bilhões

Juiz homologa recuperação extrajudicial da Odebrecht Engenharia

Tema 990

TJ-SP afasta retroatividade de repetitivo contrário a usuário de plano

Conflito de competência

Cláusula arbitral barra execução se depender do mérito do título

26 de outubro de 2020

Gregos e Troianos

TJ-SP rejeita ação da Vigor contra Danone por embalagem de iogurte

25 de outubro de 2020

Reestruturação de dívidas

Com epidemia de Covid, área cível assumiu papel de destaque

23 de outubro de 2020

Ex-administrador na mira

Juiz pode estender restrição de bens de plano de saúde em liquidação

22 de outubro de 2020

Caça ao Tesouro

MS tem exclusividade para cobrar ICMS sobre gás natural boliviano

Perda de uma chance

Advogado vai pagar R$ 60 mil por ajuizar ação fora do prazo

Registro facultativo

Produtor rural pode pedir recuperação sem inscrição comercial

20 de outubro de 2020

Execução de dívida

TJ-SP manda bloquear recursos de conta de funcionária de devedor

Experiência em compliance

Antônio Rezende é o novo vice-presidente jurídico da Prudential

19 de outubro de 2020

Procrastinação ilegal

Juíza nega pedido de prorrogação de contrato sem licitação em porto

Equipe reforçada

Giamundo Neto Advogados tem novo sócio de infraestrutura

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates na internet

17 de outubro de 2020

Permissão para reabrir

Restaurante na estrada é essencial para motoristas, diz TJ-SP

16 de outubro de 2020

Ambiente de negócios

Diretor jurídico da Gerdau é nomeado presidente de comissão da OAB

Direito Bancário

Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia nova sócia

15 de outubro de 2020

Navegação Amazônica

Sem urgência, juiz não precisa aderir a tabela de preço de praticagem

ILÍCITO ESTATAL

Desempregado apontado como empresário será indenizado no RS

Time reforçado

Escritório Souto Correa fortalece área de mercado de capitais

Conflito de competência

Judiciário não pode fixar sucumbência de cautelar pré-arbitral

14 de outubro de 2020

Prazo de 12 meses

Ricardo Eletro apresenta minuta de plano de recuperação judicial

13 de outubro de 2020

Agronegócio e financiamento

Escritório ASBZ Advogados tem novo sócio e inaugura duas áreas

Luto na advocacia

Ex-presidente do IAB Theophilo de Azeredo Santos morre aos 90 anos

9 de outubro de 2020

LAVRA NÃO AUTORIZADA

Mineradora pagará R$ 48 milhões por extração ilegal de brita

DESCONTOS ILÍCITOS

Patrão não pode estornar comissão se produto foi devolvido

8 de outubro de 2020

Sem Junta Comercial

Atividade rural anterior a registro serve para recuperação judicial

LOCAUTE DOS CAMINHONEIROS

TRF-4 mantém ação penal contra empresário do RS por locaute

EMBARGOS À EXECUÇÃO

Inadimplência não tira o direito a honorários por êxito

7 de outubro de 2020

Arbitragem e Compliance

Escritório Marchini, Botelho e Caselta Advogados tem novo sócio

6 de outubro de 2020

Bússola nova

Advogados treinam empresas com códigos de conduta

5 de outubro de 2020

Decisão do STJ

Dano moral por venda de produto falsificado pode ser presumido

4 de outubro de 2020

Transporte no Mercosul

Seguradora não pode informar risco de contratar motorista

3 de outubro de 2020

Jornada exorbitante

Empregado com depressão por excesso de trabalho é indenizado

Contrato rompido

Empresa processa Oi por uso não licenciado e clonagem de software

Não faz parte do processo

Juízo recuperacional não deve intervir em créditos extraconcursais

2 de outubro de 2020

Álbum de família

Acionista do Grupo Folha pode instalar conselho fiscal, decide TJ-SP

1 de outubro de 2020

Desinvestimento ou privatização?

Venda de ativos de subsidiárias da Petrobras não depende do Congresso

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