Consultor Jurídico

Criminal de 15 de janeiro de 2021

Sem urgência

STJ mantém júri de professor acusado de matar diretor a machadadas

Violência doméstica

Mantida condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

Suposto desacato

Conduta de advogado que queria celeridade será apurada

Sem violência

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

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