Consultor Jurídico

Criminal de 13 de janeiro de 2021

Pedido negado

Suposto líder de grupo envolvido em golpes deve continuar preso

Pena chega a 332 anos

Bretas condena Cabral por corrupção em contratos de rodovias do Rio

Covid não é desculpa

Conselheiro do CNJ determina volta da audiência de custódia em PE

Candidatura deferida

Juiz autoriza posse de vereador que está preso em cidade do Paraná

Direito de Personalidade

Youtube deve tirar do ar vídeo contra deputado da Frente Brasil/China

Sem ilegalidade

Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

É pedir demais

HC não pode ser usado pelo MP para promover interesse da acusação

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