Criminal de 13 de janeiro de 2021
Pedido negado
Suposto líder de grupo envolvido em golpes deve continuar preso
Pena chega a 332 anos
Bretas condena Cabral por corrupção em contratos de rodovias do Rio
Covid não é desculpa
Conselheiro do CNJ determina volta da audiência de custódia em PE
Candidatura deferida
Juiz autoriza posse de vereador que está preso em cidade do Paraná
Direito de Personalidade
Youtube deve tirar do ar vídeo contra deputado da Frente Brasil/China
Sem ilegalidade
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
É pedir demais
HC não pode ser usado pelo MP para promover interesse da acusação