Consultor Jurídico

Criminal de 6 de janeiro de 2021

Agressora do sexo feminino

Lei Maria da Penha se aplica a relações homoafetivas, diz TJ-SP

Pisando em Ovos

Luciano Mattos de Souza é nomeado procurador-Geral de Justiça do RJ

Benefício ao acusado

MP deve oferecer acordo para crimes anteriores à "lei anticrime"

Decisão descumprida

TJ-RJ não cumpre ordem de Fachin sobre audiência de custódia

"operação faroeste"

Rosa Weber nega domiciliar a desembargadora do TJ-BA

Ação e Reação

Se há irregularidade, Bolsonaro deve fazer reclamação, diz MP-RJ

Sem Isolamento

Juíza de SP manda infectado pelo coronavírus voltar para a prisão

Fraude bancária

Suspeito de aplicar golpes digitais tem prisão mantida pelo STJ

Extensão de benefício

Desembargador rejeita denúncia contra acusado de lavagem de dinheiro

Não dá para ir ao fórum

Prestação de contas pode ser feita por petição durante epidemia

Apenas no inquérito policial

Exigência de representação por estelionato não afeta ação em curso

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