Consultor Jurídico

Criminal de 5 de janeiro de 2021

Liminar Indeferida

STJ nega prorrogação de saída temporária a presos de São Paulo

Perda de foro

STJ veda nova busca contra o ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa

Controle do contágio

Defensoria de SP vai ao STJ para estender saída temporária de presos 

Cidadão Comum

Crivella perde foro especial, e processo vai para primeira instância

Sem previsão legal

TJ-SP anula citação de ré por e-mail durante epidemia da Covid-19

Indícios suficientes

Acusado de liderar organização de tráfico deve continuar preso

Suspensão Indeterminada

Fux diz que vai remarcar audiências sobre juiz das garantias

Operação "Spoofing"

Juiz dá a Lula acesso a mensagens de Moro e procuradores

Cadê o link?

Audiência virtual é anulada após defesa não receber link de acesso

tipo penal doloso

Morte para remoção de órgãos deve ser julgada pelo Júri, diz STJ

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