Consultor Jurídico

Criminal de 13 de junho de 2019

Credibilidades em jogo

Globo nega ser parceira da "lava jato", como diz Glenn Greenwald

operação "lava jato"

STJ começa a analisar inclusão da União em arbitragem da Petrobras

Comunidade LGBT

Leia tese definida pelo STF para criminalização da homofobia

Opinião

Francisco Zavascki: Para TRF-4, e-mails corporativos não são privados

repercussão geral

Supremo aprova equiparação de homofobia a crime de racismo

Extinção da pena

Justiça concede indulto a ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada

Mora Legislativa

Só Legislativo pode tipificar crime, defende Lewandowski

Lavagem de dinheiro

TRF-4 dá liberdade a ex-executivos do Banco Paulista com cautelares

Maioria pelo Crime

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

Imparcialidade rompida

Ao STF, defesa de Lula diz que diálogos vazados reforçam suspeição

Moção de aplauso

IAB elogia Lewandowski por voto contra prisão em segunda instância

Operação Quinto do Ouro

STJ aceita denúncia contra conselheiros do TCE-RJ

Propostas Protocoladas

Comissão de juristas da Câmara apresenta novos projetos de lei

Parentesco em xeque

Defesa de Lula alega suspeição de procurador no caso de Atibaia

Direito em transe

Ainda a propósito da prisão após julgamento em segunda instância

Senso Incomum

Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segundo grau

Sem motivação

Mera condução à delegacia não gera risco de reiteração delitiva

Opinião

Bitencourt: A reincidência e o falacioso objetivo ressocializador

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