Consultor Jurídico

Criminal

30 de outubro de 2020

No TJ-SP

Advogado deixa sessão após flagrar desembargadores criticando réu

Nulidade absoluta

Júri é anulado pelo TJ-SP por presença de jurada que condenou corréu

Sem violência

STJ revoga prisão preventiva de homem pego com 303g de maconha

Limite penal

A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma

Esvaziamento orçamentário

União provoca diminuição progressiva do fundo penitenciário

29 de outubro de 2020

"essa gentalha"

Advogada grava de forma involuntária juíza orientando promotora

Licitação fraudada

MPF denuncia ex-dirigentes da Codesp por desvios no porto de Santos

Necessidade de cautela

TRF-4 nega HC a publicitário que delatou Aldemir Bendine

"operação faroeste"

Ex-presidente do TJ-BA vai ao STF por cerceamento de defesa

Violência contra mulher

Por apologia ao estupro, YouTube deve excluir Surubinha de leve

Indigna e vexatória

Toffoli pede vista em julgamento sobre revista íntima em presídios

Prerrogativas da Advocacia

Turma Criminal do TJ-MG deve garantir sessão por videoconferência

ir e vir

Juiz revoga cautelares de membros de movimento por moradia em SP

Prejuízo de R$ 200 mil

Juiz condena dez pessoas por fraudes no bilhete único de São Paulo

Competência do STJ

Pedido de inquérito contra magistrado que ofendeu guarda vai ao STJ

HC de Schrödinger

STJ consolida divergência inconciliável sobre conhecimento do HC

28 de outubro de 2020

Aperfeiçoamento profissional

OAB-SP promove congresso online de Direito Penal

Mortos no escritório

TJ-GO decreta luto de três dias por assassinato de advogados

Estado de Coisas

Revista íntima em presídios é vexatória e indigna, entende Fachin

Academia de Polícia

Diligências complementares, orbitárias e de retomada do inquérito

R$ 70 mil

SP deve indenizar homem mantido preso indevidamente por 2 anos

Sem crimes

Não há provas de que governador de SC participou de fraude, diz PF

Entendimento consolidado

Interceptação só com base em denúncia anônima é ilícita, diz Fachin

Sem querer

Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente

Sem dolo

Queimar passagem não é atentado contra ônibus, diz TJ-RJ

UTILIDADE PÚBLICA

Jornal não viola direitos ao revelar venda de celular em prisões

27 de outubro de 2020

Preventiva Mantida

STF nega liberdade a pecuarista acusado de homicídio no PA

Pauta no plenário

STF julga nesta quarta legalidade de apreensão de CNH por dívida

Duas Caras

Petrobras pede para ser assistente do MPF em ação contra Lula

Falsas Memórias

Advogada do Innocence Project comemora decisão do STJ

Mudança de jurisprudência

Reconhecimento por foto não pode embasar condenação, diz STJ

De novo

STJ manda TJ-SP distribuir HC coletivo em favor de presos idosos

A pedido do MP

Prisão por porte de 272 g de maconha é convertida em preventiva

Pedido da China

Extradição deve ser barrada se requerente é violador de direitos

Sem antecipação

Ex-assessor do PP deve cumprir pena só após trânsito em julgado

Decisão do STJ

TJ deve analisar falta de contemporaneidade sustentada em HC

AGRAVO EM EXECUÇÃO

Dores e traumas não extinguem punibilidade do réu, diz TJ-RS

26 de outubro de 2020

Novos Ares

Ordem de prisão contra Evo Morales é anulada pela Justiça boliviana

Crimes mais leves

TJ-RJ aprova criação de Vara de Penas e Medidas Alternativas

"Litigância de Má-Fé"

Petrobras pede para ser tratada pelo STF como uma embaixada

Injúria racial

Advogadas assumem defesa de filha de Gagliasso em caso de racismo

Problemas de saúde

Investigado que está no Líbano deve continuar na lista da Interpol

Ação violenta

Soco desferido contra vítima de roubo justifica prisão cautelar

25 de outubro de 2020

Benefício próprio

Consórcio de Curitiba foi trampolim para extrema direita

Remição da Pena

Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para presos

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