Criminal
8 de abril de 2020
Alegações abstratas
Desembargadora revoga liminar que ordenou soltura de idosos no RJ
Combate à Covid-19
Prisões de SP aumentam higienização e isolam presos, diz governo
Tanque cheio
Flagrante ilegalidade
Ministro revoga preventiva de policial acusado de corrupção passiva
Durante a pandemia
TJ-PR manda secretário reativar parlatório sob pena de multa pessoal
Fim de festa
7 de abril de 2020
Sem Audiência
Presa idosa e diabética
Se há prevenção, domiciliar por Covid-19 não se justifica, diz Fachin
Falta de detalhamento
STJ nega HC coletivo a presos com tuberculose no Rio de Janeiro
Fundamentos autônomos
Academia de polícia
Investigação criminal exige base epistemológica e democrática
6 de abril de 2020
Execução penal
Lewandowski acata reclamação por violação de súmula vinculante
Grupo de risco
STJ concede nova liminar, e Dario Messer irá para prisão domiciliar
Sem prejuízo ao erário
Ministro tranca ação contra empregada coagida a assinar papéis
Jurisprudência da corte
STJ divulga mais dez teses sobre falta grave em execução penal
4 de abril de 2020
3 de abril de 2020
Desencarceramento
Aplicação da lei penal não pode prevalecer sobre o direito à vida
Direito de defesa
Criminalistas obtêm liminar contra suspensão do "parlatório virtual"
Combate ao Coronavírus
Sem princípio da insignificância
Notícias em tempos de cólera
Regime fechado
Justiça do Rio nega prisão domiciliar a ex-governador Sérgio Cabral
Danos Morais
Ajuda a oficiais da Justiça
Limite penal
Princípio da insignificância
Ministro absolve mulher por furto de relógio que foi restituído
2 de abril de 2020
Torre Pituba
Negando as evidências
Desembargador do TRF-2 nega prisão domiciliar a idosos de RJ e ES
Recursos negados
Desembargador mantém prisões de dois deputados do Rio de Janeiro
Promessa falsa
Decisão monocrática
Novo Coronavírus
Preventiva por crime sem violência é revogada por desembargador
"Simples Resfriado"
1 de abril de 2020
Planeta Terra chamando
Corregedoria pede explicação a TJ-SP sobre decisão teratológica
Reexame de provas
Ministro do STJ nega volta à prisão a ex-integrante do governo Cabral
Racionalizar o serviço
Entidades pedem para TJ-AM reduzir notificações à Defensoria
Grupo de risco
Ministro do STJ restabelece prisão domiciliar de doleiro Dario Messer
"Sob o signo da humilhação"
31 de março de 2020
Consumo pessoal
Juiz de SC declara inconstitucionalidade do crime de posse de drogas
Assassinato e tortura
Entendimento uniforme
HC negado
Covid-19 não é salvo-conduto para todos os presos, diz magistrado
Grupo de risco
TRF-3 concede prisão domiciliar a ex-deputado em grupo de risco
Vírus do autoritarismo
Geddel Vieira Lima
Pressão por decisão administrativa é ato de improbidade, diz juíza