Criminal
17 de janeiro de 2019
Fatos anteriores
Se Flávio Bolsonaro tivesse foro no STF, não valeria para caso Queiroz
Presunção de veracidade
Leia os pareceres sobre o decreto que facilitou a posse de armas
R$ 30 mil por danos morais
TJ-SP condena Alexandre Frota a indenizar jornalista Juca Kfouri
"Atentado Constitucional"
Direitos humanos
Justiça do Rio de Janeiro triplica audiências de custódia em 2018
suspeitas financeiras
Uso generalizado
Human Rights Watch critica não cumprimento de HC a mães presas
16 de janeiro de 2019
15 de janeiro de 2019
Efeito rebote
Comunidade jurídica diverge quanto à eficácia de decreto de armas
Harmonia entre poderes
Oposição tentará derrubar decreto que facilita posse de armas
Nova regra
Presunção de "efetiva necessidade" de posse de arma viola CF
Causa pessoal
Ex-promotor é preso por sonegar e obstruir acesso a documentos
Direito cerceado
MP está restringindo direito de defesa de João de Deus, diz Toron
extinção da acusação
"geração de renda"
Pauta da segurança
Leia o decreto que flexibiliza posse de armas de fogo por civis
NOVO PRECEDENTE
Segurança pública
Jair Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas
Faca de dois gumes
Funcionamento, vantagens e desvantagens do plea bargain nos EUA
Tribuna da Defensoria
É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa
14 de janeiro de 2019
Ficção e realidade
JBS: Histórico de negócios desmonta versão de insider trading
Desarmonização Judiciária
TRT-2 manda município pagar gratificação julgada inconstitucional
13 de janeiro de 2019
Princípio do Colegiado
Toffoli nega seguimento a HC de Battisti, que vai direto para Itália
Questão Diplomática
Defesa de Battisti apresenta HC ao Supremo para evitar extradição
Acordo penal
Importação do sistema plea bargain divide opinião de criminalistas
Segurança abalada
Parlamentares do Ceará aprovam pacote de medidas contra ataques
Prisão perpétua
Cesare Battisti é preso na Bolívia e será extraditado para a Itália
Estado e sociedade
Combate à corrupção deve atacar causas dos crimes, afirma Warde
O para-raios do Planalto
12 de janeiro de 2019
Estratégia processual
Supremo homologa pedido de desistência do HC de João de Deus
Inquérito dos Portos
Sem urgência, caberá a Barroso decidir sobre denúncia contra Temer
Estratégia Processual
Endurecimento penal
Bolsonaro quer que ataques no Ceará sejam considerados terrorismo
Suplementos alimentares
Juiz rejeita denúncia contra dupla que fazia substâncias sem registro
11 de janeiro de 2019
procedimentos irregulares
TRF-3 manda Justiça aceitar denúncia contra José Eduardo Cardozo
CNH cassada
Opinião
10 de janeiro de 2019
circunstâncias conexas
PGR pede investigação conjunta de Temer, Padilha e Moreira Franco
Medidas consolidadas
Decisão do TRF-4 sobre indulto não afeta benefícios já concedidos
Segurança pública
Juristas propõem leis mais duras para organizações criminosas
SEM RELEVÂNCIA PENAL
Violação a normas trabalhistas não é trabalho escravo, diz TRF-4
Opinião
André Callegari: A injustiça do modelo americano de plea bargain
9 de janeiro de 2019