Criminal
17 de outubro de 2017
Respeito à jurisprudência
Seguindo entendimento do STF, Moraes mantém prisão antecipada
Academia de Polícia
Opinião
Cezar Bitencourt: Polícia tem legitimidade para presidir delação
16 de outubro de 2017
Insider trading
Irmãos Batista tornam-se réus por manipular mercado financeiro
Novas súmulas
TJ-RJ endurece medidas contra quem pratica crime com arma de fogo
Mercado aquecido
Clarissa Oliveira chefiará área penal empresarial do Stocche Forbes
Presença familiar
Prisão domiciliar para mãe visa interesses da criança, diz ministro
R$ 51 milhões
PF faz buscas no gabinete de Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel
Experiência estatal
Ex-ministro da CGU, Valdir Simão vira sócio do Warde Advogados
Opinião
Ricardo Garcia: "Sistema S" e a sujeição passiva à Lei Anticorrupção
15 de outubro de 2017
"Acusações vazias"
Advogado de Temer diz que vazamento de delação é "criminoso"
Sofrimento imensurável
STJ aumenta indenização a mulher que teve foto íntima vazada
Presunção da inocência
Em manifestação no STF, AGU dá parecer contra prisão em 2º grau
Segunda Leitura
O novo chapa-branca
14 de outubro de 2017
Direito civil excluído
Jurista argentino classifica condenação de Lula como "ilegítima"
Morte em assentamento
Moralidade administrativa
Juiz proíbe votação secreta no Senado sobre cautelares de Aécio
Estado de vigilância
Opinião
Felipe Borges: Nova ótica do STJ sobre desacato contraria convenções
Infiltração desastrada
Autorização para policial comprar droga anula condenação por tráfico
13 de outubro de 2017
Condenado na Itália
Fux concede Habeas Corpus e impede extradição de Cesare Battisti
Presunção de inocência
Lewandowski concede Habeas Corpus contra prisão em segundo grau
Presídios lotados
Direitos do réu
EUA julgarão se defesa pode admitir culpa de réu que se diz inocente
Limite Penal
Opinião
Opinião: A morte do reitor e o que não aprendemos com a Escola Base
12 de outubro de 2017
Violência doméstica
Habeas Corpus
Para Marco Aurélio, 11 meses de prisão preventiva é prazo excessivo
Vínculo familiar
Mãe de crianças, acusada da "lava jato" vai para prisão domiciliar
Imunidade penal
Acusado de furtar familiar não pode ser condenado, diz TJ-RS
11 de outubro de 2017
Sessão póstuma
Requião pede ato do Congresso por "compaixão" a reitor morto
Esfera penal
Justiça Federal no DF revalida acordo de leniência do Grupo J&F
Grampos de Lula
Para Fachin, Moro não usurpou competência do STF ao gravar Dilma
Decisão da 2ª Turma
STF substitui prisão de Jacob Barata Filho por medidas cautelares
Recolhimento noturno
2ª Turma do STF revoga prisão domiciliar do empresário Eike Batista
"Qualidades negativas"
Satirizar superior com filme sobre Adolf Hitler é injúria, diz STM
10 de outubro de 2017
Sem suporte
Por falta de provas além de delação, STF absolve Renan Calheiros
Sem omissão
Academia de Polícia
Fiança pelo delegado não se limita a crimes com penas de até 4 anos
9 de outubro de 2017
Com urgência
questão olímpica
Marcelo Bretas transforma em preventiva a prisão de Carlos Nuzman
Princípio da motivação
Governo não pode encerrar leniência sem dar explicações, diz TRF-1
Ressarcimento ao INSS
AGU quer mais ações regressivas contra assassinos de mulheres
"Contra a impunidade"
Vídeo de associação de juízes é chamado de populista e punitivista