Criminal
18 de janeiro de 2020
Bis in idem
Opinião
Vinícius Castro: Democracia não pode ter masmorras para pobres
Opinião
Pedro Simões: Teoria das plataformas e dogmática penal do século 21
17 de janeiro de 2020
Discurso de ódio
Deputado entra com representação contra ex-secretário de Cultura
Lei "anticrime"
Alterações na legislação penal vieram de propostas de Alexandre
Crime de peculato
Setor aquecido
Mattos Filho tem nova sócia na área de Direito Penal Empresarial
Dia D
Ministros e OAB repudiam manifestação nazista de ex-secretário
Limite penal
Juiz das garantias e Direito intertemporal: onde o STF resvala
Opinião
Wagner Pozzer: O pacote que deverá ser desembrulhado em 2020
Opinião
Opinião: Quem é responsável pela apropriação indébita fiscal?
16 de janeiro de 2020
Lei anticrime
Tragédia brasileira
Primeiro júri do incêndio da Boate Kiss será no dia 16 de março
Preso em Salvador
Falsidade Ideológica
Opinião
Geraldo Prado: Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio
15 de janeiro de 2020
Parceria eleitoral
Partidos de oposição questionam procedimento de criação do Aliança
Decisão liminar
Toffoli suspende implantação do juiz das garantias por seis meses
Sistema penitenciário
Força-tarefa em presídios no Pará é prorrogada por mais 60 dias
Mandatos suspensos
STJ revoga prisão de mais nove vereadores de Uberlândia (MG)
Dolo eventual
Dono de academia é condenado por acidente em aula de natação
Opinião
Víctor Rodríguez: Pacote "anticrime" mantém contradições da delação
14 de janeiro de 2020
Onda de herói
Juiz ataca lei contra abuso e cita Raul ao determinar prisão domiciliar
Desinformação parlamentar
Argumentos genéricos
Por falta de fundamentos, Noronha afasta prisão de vereadores
Natureza Declaratória
Acórdão que confirma sentença não interrompe prescrição da pena
Abalo psicológico
Portaria que restringiu visitas a presos é forma de tortura, diz ONG
Caso a caso
Decisão do STF sobre execução antecipada não gera soltura imediata
Faltam elementos
Ser destinatário de pacote internacional com drogas não é tráfico
13 de janeiro de 2020
Cautelares diversas
Juiz estipula fiança de R$ 1 mi para revogar prisão de empresário
Base Concreta
Réu confesso é solto após preventiva genericamente fundamentada
Novas tecnologias
Piauí quer instalar videoconferência em presídios até fim de 2020
Justiça Tributária
Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz
Opinião
Renato Janon: O juiz das garantias e a síndrome de Dom Casmurro
12 de janeiro de 2020
Dia de fúria
Sem dolo específico, reação explosiva não caracteriza desacato
Provas robustas
Direito de defesa
Opinião
11 de janeiro de 2020
Celebração estética
TJ-RS aumenta pena ao ver fotos de réu se exibindo com armas
Curiosidade Pública
Especialistas comemoram primeiros efeitos da lei contra abuso
Resumo da Semana
Gravidade abstrata
Sem acusação específica, flagrante não pode virar preventiva
Operação Desproporcional
Opinião
Luiz Carlos Gonçalves: O juiz das garantias na Justiça eleitoral
10 de janeiro de 2020