Criminal
23 de maio de 2018
Ímpeto de raiva
Defesa de ex-brasileira aposta em "síndrome da mulher espancada"
Fatos distantes
Gilmar Mendes concede HC a delegado do Rio preso na "lava jato"
Declarações racistas
MPF quer aumentar multa a Bolsonaro por ofensas a quilombolas
Mais clareza
CGU e AGU fixam regras para calcular multa em acordo de leniência
Opinião
Opinião: Pichação sempre é crime de menor potencial ofensivo
22 de maio de 2018
Acordo rejeitado
Repasses do PP
Fachin e Celso votam por condenar deputado réu na "lava jato"
Omissão nas contas
Paulo Maluf é condenado pelo Supremo por falsidade ideológica
Legítima defesa
Fala de magistrado sobre Carandiru não obriga estado a indenizar
Fora de contexto
Juristas criticam importação cega de doutrinas alemãs para o Brasil
Nulidade do processo
Lula pede suspeição de Moro por participar de evento com Doria
Opinião
Ação controversa
Recuperação de unidades
Justiça autoriza uso de dinheiro da "lava jato" em escolas do RJ
Possibilidade de manipulação
Acusação contra Figueiredo Basto reforça tese da delação seletiva
Instituto polêmico
Relatos de delegada sobre caso Garotinho mostram falhas em delação
21 de maio de 2018
Operação "apolítica"
Policiais federais lançam frente da "lava jato" para eleições
Remição autorizada
TJ-DF permite que ex-senador desconte penas por meio da leitura
Baixo valor
STJ aplica insignificância em caso sobre furto de queijo e uísque
Prisão revogada
Bretas manda soltar três suspeitos de movimentar valores ilícitos
Opinião
Letícia Lins e Silva: Presunção da inocência não eterniza ações penais
Vontade do réu
Advogado não pode ignorar instrução de cliente, diz Supremo dos EUA
Opinião
Roberto Grassi: A presunção de inocência e a guerra de fundamentos
Questionamentos constantes
Decisão do STF de limitar foro deixa dúvidas sobre reeleição
Opinião
Marcelo Farias: O histórico do combate à lavagem de dinheiro
MP no Debate
Oportunidade da ação penal na América Latina a partir de 1990
Opinião
Orlando Maia Neto: O bloqueio de sinal de celulares nas prisões
20 de maio de 2018
Reserva de mercado
OAB-RJ questiona BNDES sobre contratação de escritório dos EUA
Princípio da insignificância
TRF-4 reconhece bagatela por pequeno contrabando de cigarros
Acompanhamento constante
Sem laudo, tratamento ambulatorial não vira internação sob custódia
Opinião
Gustavo Marinho: STF autorizou execução provisória de precatórios
19 de maio de 2018
"Atentado inédito"
Extradição de Schmidt viola HC de corte superior lusa, diz defesa
HC estendido
Caso Banestado
Figueiredo Basto é acusado de cobrar "taxa de proteção" de delatores
Opinião
Nadir Mazloum: Cabral foi algemado para servir lascívia dos outros
Prisão provisória
Sem registro da OAB, Dirceu não pode ir para sala de Estado-Maior
Mera irregularidade
Só há crime de trabalho escravo se empregado perder liberdade
Manobra protelatória
Justiça mantém multa a advogado que abandonou causa durante júri
18 de maio de 2018
"Conduta irresponsável"
Antes de ser preso, dono da Dolly acusou procuradores de abuso
Pelas prerrogativas
Lula pede suspensão de bloqueio a benefícios que tem direito
Estado sob intervenção
Em nome da segurança do Rio, juiz mantém Beira-Mar em Rondônia
Ação contestada
Única saída
Ativismo judicial ajuda a efetivar direitos de minorias, diz ministro
Crime caracterizado
Ato libidinoso contra criança configura estupro de vulnerável, diz STJ