Criminal
30 de outubro de 2020
No TJ-SP
Advogado deixa sessão após flagrar desembargadores criticando réu
Nulidade absoluta
Júri é anulado pelo TJ-SP por presença de jurada que condenou corréu
Sem violência
STJ revoga prisão preventiva de homem pego com 303g de maconha
Limite penal
A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma
Esvaziamento orçamentário
União provoca diminuição progressiva do fundo penitenciário
29 de outubro de 2020
"essa gentalha"
Advogada grava de forma involuntária juíza orientando promotora
Licitação fraudada
MPF denuncia ex-dirigentes da Codesp por desvios no porto de Santos
Necessidade de cautela
TRF-4 nega HC a publicitário que delatou Aldemir Bendine
"operação faroeste"
Ex-presidente do TJ-BA vai ao STF por cerceamento de defesa
Violência contra mulher
Por apologia ao estupro, YouTube deve excluir Surubinha de leve
Indigna e vexatória
Toffoli pede vista em julgamento sobre revista íntima em presídios
Prerrogativas da Advocacia
Turma Criminal do TJ-MG deve garantir sessão por videoconferência
ir e vir
Juiz revoga cautelares de membros de movimento por moradia em SP
Prejuízo de R$ 200 mil
Juiz condena dez pessoas por fraudes no bilhete único de São Paulo
Competência do STJ
Pedido de inquérito contra magistrado que ofendeu guarda vai ao STJ
HC de Schrödinger
STJ consolida divergência inconciliável sobre conhecimento do HC
28 de outubro de 2020
Aperfeiçoamento profissional
OAB-SP promove congresso online de Direito Penal
Mortos no escritório
TJ-GO decreta luto de três dias por assassinato de advogados
Estado de Coisas
Revista íntima em presídios é vexatória e indigna, entende Fachin
Academia de Polícia
Diligências complementares, orbitárias e de retomada do inquérito
R$ 70 mil
SP deve indenizar homem mantido preso indevidamente por 2 anos
Sem crimes
Não há provas de que governador de SC participou de fraude, diz PF
Entendimento consolidado
Interceptação só com base em denúncia anônima é ilícita, diz Fachin
Sem querer
Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente
Sem dolo
Queimar passagem não é atentado contra ônibus, diz TJ-RJ
UTILIDADE PÚBLICA
Jornal não viola direitos ao revelar venda de celular em prisões
27 de outubro de 2020
Preventiva Mantida
STF nega liberdade a pecuarista acusado de homicídio no PA
Pauta no plenário
STF julga nesta quarta legalidade de apreensão de CNH por dívida
Duas Caras
Petrobras pede para ser assistente do MPF em ação contra Lula
Falsas Memórias
Advogada do Innocence Project comemora decisão do STJ
Mudança de jurisprudência
Reconhecimento por foto não pode embasar condenação, diz STJ
De novo
STJ manda TJ-SP distribuir HC coletivo em favor de presos idosos
A pedido do MP
Prisão por porte de 272 g de maconha é convertida em preventiva
Pedido da China
Extradição deve ser barrada se requerente é violador de direitos
Sem antecipação
Ex-assessor do PP deve cumprir pena só após trânsito em julgado
Decisão do STJ
TJ deve analisar falta de contemporaneidade sustentada em HC
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Dores e traumas não extinguem punibilidade do réu, diz TJ-RS
26 de outubro de 2020
Novos Ares
Ordem de prisão contra Evo Morales é anulada pela Justiça boliviana
Crimes mais leves
TJ-RJ aprova criação de Vara de Penas e Medidas Alternativas
"Litigância de Má-Fé"
Petrobras pede para ser tratada pelo STF como uma embaixada
Injúria racial
Advogadas assumem defesa de filha de Gagliasso em caso de racismo
Problemas de saúde
Investigado que está no Líbano deve continuar na lista da Interpol
Ação violenta
Soco desferido contra vítima de roubo justifica prisão cautelar
25 de outubro de 2020
Benefício próprio
Consórcio de Curitiba foi trampolim para extrema direita
Remição da Pena
Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para presos