Criminal
19 de setembro de 2018
Baixa Processual
STJ reafirma que 13ª Vara Federal não deve investigar Beto Richa
Ação afrontada
Moro diz ter competência para julgar ação sobre sítio de Atibaia
Multa milionária
Particularidades do caso
É possível regime semiaberto a condenado por tráfico, diz ministro
Insegurança jurídica
Delação firmada pela polícia é ineficaz, dizem especialistas
Combate sem Lógica
Especialistas criticam PL que aumenta possibilidade de preventiva
Opinião
Opinião
18 de setembro de 2018
Garantia Constitucional
Leia o voto do ministro Celso de Mello na absolvição de Calheiros
Ausência de provas
Escolha pessoal
Troca de advogado exigida pelo MP em delação divide especialistas
Corte em dívida
Presidente do STJ repreende TJ-SP por ignorar jurisprudência
Decisão suspensa
Execução provisória não se aplica a pena restritiva de direitos
Pesquisa Pronta
STJ publica teses sobre flagrante e pena restritiva de direitos
Idas e vindas
MP Eleitoral pede suspensão de direitos políticos de Garotinho
Academia de Polícia
Busca e apreensão negativa pode ser tão importante quanto a positiva
17 de setembro de 2018
Dúvida balzaca
Início de cumprimento da pena ainda divide análises da Constituição
Registro de abusos
Juizados do RJ vão gravar audiências, após advogada ser detida
"Sandálias da humildade"
Ministros criticam juízes que decidem baseados na moralidade
Caixa dois
Prioridades de Gestão
Plenário virtual facilita debate entre os ministros, afirma Toffoli
16 de setembro de 2018
14 de setembro de 2018
Sem Elemento Fático
Gilmar manda soltar Beto Richa e diz que prisão tem "fundo político"
Execução automática
Recurso contra prisão de Lula será discutido em plenário no STF
Ausência de psicoativo
Importar pequena quantidade de sementes de maconha não é tráfico
"Não apaguei"
Defesa de Blairo Maggi apresenta perícia de mensagens no WhatsApp
Opinião
13 de setembro de 2018
Prisão temporária
Precedente claro
Toffoli suspende ação contra Mantega e diz que Moro quis burlar STF
Imagem manchada
Juiz pede que TJ demita juíza leiga que mandou deter advogada
Constrangimento ilegal
Ex-governador do RN tem prisão substituída por três cautelares
Punibilidade extinta
Acórdão confirmando condenação não interrompe prescrição, diz STJ
Formação de cartel
Cabral é condenado por fraudar licitação para reforma do Maracanã
Invasão de competência
STJ valida decisão de juíza de 1º grau que desobedeceu ordem do TRF
12 de setembro de 2018
Operação "lava jato"
Delações da Odebrecht
Fachin dá 15 dias para que Raquel Dodge decida se denuncia Temer
Execução provisória
Opinião
Opinião: Teoria do domínio do fato no combate à corrupção (parte 2)
Opinião
Opinião: Teoria do domínio do fato no combate à corrupção (parte 1)
Liberdade de expressão
Represália do Iasp contra parecer sobre aborto é censura, diz Ives
11 de setembro de 2018
Cautelar cassada
Gilmar Mendes autoriza prefeito de Mauá a voltar para o cargo
Mão pesada
Bretas impõe a Cabral maior pena da "lava jato": 47 anos e 4 meses
Entendimento provisório
Supremo começa a discutir liminares contra execução antecipada
Abuso de autoridade
OAB-RJ representa contra juíza leiga que mandou deter advogada
Falta de decoro
CNMP suspende por 15 dias promotor que ofendeu juiz no Facebook