Criminal
18 de novembro de 2018
Mato Grosso e Rondônia
Estados indenizarão famílias que tiveram parentes mortos em prisão
Situação "grotesca"
Juíza condena homem que ejaculou em passageira a 3 anos de prisão
Prisão prolongada
Lewandowski solta acusados por excesso de prazo em preventiva
Punições negociadas
Entrevista: Victor Rufino, advogado e ex-procurador-geral do Cade
17 de novembro de 2018
"Estratégica Jurídica"
Sistema penitenciário
Opinião
Pedro Simões: Qual o bem jurídico do crime de lavagem de capitais?
16 de novembro de 2018
Opinião
José-Ricardo Lira: É preciso mudar sistema de combate à corrupção
Opinião
Flávio Werneck: Um novo paradigma na segurança pública com Moro
15 de novembro de 2018
Processo desmembrado
Fachin determina que mãe de Geddel seja julgada pela 1ª instância
Ordem desrespeitada
Lewandowski determina cumprimento de HC coletivo para mães presas
Defesa Estatal
PT questiona decreto que cria força-tarefa contra o crime organizado
Responsabilização de empresas
Em 5 anos, metade dos estados regulamentou a Lei Anticorrupção
Pé no chão
14 de novembro de 2018
Independência da magistratura
Ministros do STJ vão ao TJ-SP falar sobre desrespeito a suas decisões
Não autoincriminação
Motorista pode ser obrigado a ficar no local do acidente, diz STF
Ordem pública
TRF-2 confirma prisão preventiva de nove deputados estaduais do Rio
Mais rigor
Juízes defendem aumento no prazo de internação de jovem infrator
Medida cautelar
De Sanctis substitui prisões preventivas por fiança de R$ 125 mil
Violação da Isonomia
CNJ pede que TRF-4 envie ao órgão autos de processo contra Favreto
Pesquisa Pronta
Opinião
Nucci: É preciso combater qualquer matança organizada pelo Estado
13 de novembro de 2018
Autoridade coatora
Câmara dá a juízes militares poder para julgar HC contra militares
Edição 2018
Pinheiro Neto é eleito melhor banca full service pelo Análise
Sem prejuízo
Juíza substituta de Sergio Moro nega novo interrogatório a Lula
Investigados por corrupção
TRF converte prisão temporária de 6 deputados do Rio em preventiva
Tribuna da Defensoria
A finalidade do processo penal e as notícias sobre HCs no TJ-PB
12 de novembro de 2018
Monitoramento carcerário
Caixa preta
Dez anos depois, acusados de corrupção na Infraero são absolvidos
Efeitos Estendidos
MP no Debate
Flexibilização da ação penal para pequenos delitos na Europa
Colaboração parcial
Supostas omissões em delação não justificam prisão provisória
11 de novembro de 2018
Segunda Leitura
Precisamos dar um passo à frente com as audiências de custódia
Proposta inviável
Endurecimento penal
Entrevista: Renato De Vitto, defensor público e ex-diretor do Depen
10 de novembro de 2018
ARROZ IRRIGADO
Túnel do tempo
Delegado da PF recicla fatos conhecidos para gerar fato novo
Manobras políticas
Novos rumos
Segurança jurídica
STF deve garantir que órgãos públicos não usem provas contra delator
9 de novembro de 2018