Consultor Jurídico

Constitucional

18 de junho de 2021

Opinião

Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas

Agora vai

Wizard deve comparecer à CPI da Covid, decide Barroso

requisito inconstitucional

Auxílio emergencial não pode levar em conta rendimentos de 2018

Opinião

Pitta e Almeida: O silêncio dos inocentes na CPI da Covid

Opinião

Carneiro: Inconstitucionalidade do ITCMD progressivo no RJ

Opinião

Lewandowski: Comando e Polícias Militares

Resíduos de construção

Lei que proíbe pontos de descarte perto de escolas é constitucional

Opinião

Araújo: As dimensões sancionatórias do Direito Financeiro

Opinião

Almir: Tributação de software e o fim de um debate de 25 anos

17 de junho de 2021

Análise Suspensa

STF começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos

Preconceito e discriminação

Entidade questiona arquivamento de ofensa de pastor contra religião

Opinião

Devisate: Quer o STF a "confederalização" dos estados?

Opinião

Oliveira: Efeitos da reforma administrativa sobre os atuais servidores

Controvérsias Jurídicas

Controle de convencionalidade

Opinião

Cunha Filho: A interculturalidade no Direito brasileiro

Opinião

Opinião: Coisa julgada progressiva e modulação da ADC 58

16 de junho de 2021

Silêncio secular

Partidos questionam sigilo centenário sobre ato de Pazuello

Opinião

Opinião: Protesto em face de mais um projeto legislativo normaticida

Opinião

Maia Filho, Giorgetti e Medeiros: O guardião falou

Concurso à vista

STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Opinião

Oliveira: STF e restrições a liminar em mandado de segurança

Escritos de Mulher

É preciso pacificar a si para pacificar o meio

Opinião

Sgavioli: Sucessão com bens no exterior: como fica o ITCMD?

Consultor Tributário

Inconstitucionalidade do Funrural após 2001 está por um voto no STF

Opinião

Rosa: Diminuição do prazo de defesa pelo TRT-2 é inconstitucional

Opinião

Cabral: O que é (ou deve ser) o poder geral de cautela do TCU?

15 de junho de 2021

clareza e elegância

1ª Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF

Superdotado brasileiro

Juiz autoriza aluno do ensino médio a se matricular em universidade

Votação unânime

Senado aprova PEC que dificulta perda da nacionalidade brasileira

Canto de Ossanha

Nunes Marques concede HC e Witzel não precisa ir à CPI da Covid

Opinião

Lima: Liminares em mandado de segurança: vitória do contribuinte

Como está, fica

STF suspende reintegração de posse que atingiria 2 mil pessoas no RJ

índios à deriva

Não cabe ao STJ analisar decreto que autorizou usina de Belo Monte

Opinião

Bonfá: Direito a defesa sindical é garantia constitucional

Opinião

Maia: Separação de poderes e o necessário equilíbrio nestes tempos

Violações de direitos

Audiência mostrou desafios ao monitoramento do sistema prisional

Opinião

Opinião: Desafios no Plenário virtual extraordinário

Ônus Argumentativo

Decisão mal fundamentada é o que mais gera HCs no STF

Opinião

Opinião: Não cumulatividade e os enganosos benefícios de PIS/Cofins

Opinião

Wiedtheuper: Despejos no Brasil e no "primeiro mundo"

14 de junho de 2021

leis estaduais

STF referenda liminares sobre ITCMD de heranças no exterior

CPI da Covid

STF mantém quebra de sigilo de membro do "gabinete paralelo"

Convênio com Estado

Lei que prevê pro labore a PMs que fiscalizam trânsito é constitucional

Estabilidade e eficiência

Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem juristas

interna corporis

Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas

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