Constitucional
18 de junho de 2021
Opinião
Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas
Agora vai
Wizard deve comparecer à CPI da Covid, decide Barroso
requisito inconstitucional
Auxílio emergencial não pode levar em conta rendimentos de 2018
Opinião
Pitta e Almeida: O silêncio dos inocentes na CPI da Covid
Opinião
Carneiro: Inconstitucionalidade do ITCMD progressivo no RJ
Opinião
Lewandowski: Comando e Polícias Militares
Resíduos de construção
Lei que proíbe pontos de descarte perto de escolas é constitucional
Opinião
Araújo: As dimensões sancionatórias do Direito Financeiro
Opinião
Almir: Tributação de software e o fim de um debate de 25 anos
17 de junho de 2021
Análise Suspensa
STF começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos
Preconceito e discriminação
Entidade questiona arquivamento de ofensa de pastor contra religião
Opinião
Devisate: Quer o STF a "confederalização" dos estados?
Opinião
Oliveira: Efeitos da reforma administrativa sobre os atuais servidores
Controvérsias Jurídicas
Controle de convencionalidade
Opinião
Cunha Filho: A interculturalidade no Direito brasileiro
Opinião
Opinião: Coisa julgada progressiva e modulação da ADC 58
16 de junho de 2021
Silêncio secular
Partidos questionam sigilo centenário sobre ato de Pazuello
Opinião
Opinião: Protesto em face de mais um projeto legislativo normaticida
Opinião
Maia Filho, Giorgetti e Medeiros: O guardião falou
Concurso à vista
STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias
Opinião
Oliveira: STF e restrições a liminar em mandado de segurança
Escritos de Mulher
É preciso pacificar a si para pacificar o meio
Opinião
Sgavioli: Sucessão com bens no exterior: como fica o ITCMD?
Consultor Tributário
Inconstitucionalidade do Funrural após 2001 está por um voto no STF
Opinião
Rosa: Diminuição do prazo de defesa pelo TRT-2 é inconstitucional
Opinião
Cabral: O que é (ou deve ser) o poder geral de cautela do TCU?
15 de junho de 2021
clareza e elegância
1ª Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF
Superdotado brasileiro
Juiz autoriza aluno do ensino médio a se matricular em universidade
Votação unânime
Senado aprova PEC que dificulta perda da nacionalidade brasileira
Canto de Ossanha
Nunes Marques concede HC e Witzel não precisa ir à CPI da Covid
Opinião
Lima: Liminares em mandado de segurança: vitória do contribuinte
Como está, fica
STF suspende reintegração de posse que atingiria 2 mil pessoas no RJ
índios à deriva
Não cabe ao STJ analisar decreto que autorizou usina de Belo Monte
Opinião
Bonfá: Direito a defesa sindical é garantia constitucional
Opinião
Maia: Separação de poderes e o necessário equilíbrio nestes tempos
Violações de direitos
Audiência mostrou desafios ao monitoramento do sistema prisional
Opinião
Opinião: Desafios no Plenário virtual extraordinário
Ônus Argumentativo
Decisão mal fundamentada é o que mais gera HCs no STF
Opinião
Opinião: Não cumulatividade e os enganosos benefícios de PIS/Cofins
Opinião
Wiedtheuper: Despejos no Brasil e no "primeiro mundo"
14 de junho de 2021
leis estaduais
STF referenda liminares sobre ITCMD de heranças no exterior
CPI da Covid
STF mantém quebra de sigilo de membro do "gabinete paralelo"
Convênio com Estado
Lei que prevê pro labore a PMs que fiscalizam trânsito é constitucional
Estabilidade e eficiência
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem juristas
interna corporis
Judiciário não pode interpretar normas regimentais legislativas