Consultor Jurídico

Constitucional

25 de maio de 2022

Parecer favorável

PGR defende graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira

Banho de sangue

PSB pede que Supremo mande Rio reduzir a letalidade policial

Pena desproporcional

CNJ revoga decisão do TJ-SP que demitiu juiz por atuar como coach

Processo Novo

"Causa decidida", recurso especial e IRDR

24 de maio de 2022

Useiro e vezeiro

Bolsonaro recorre de arquivamento de ação contra Alexandre

Opinião

Alvarenga e Teixeira: Tema 796 e impacto na advocacia imobiliária

Inerente ao cargo

TJ-SP anula lei que previa adicional de periculosidade a guarda civil

Fora de propósito

Emenda em conversão de MP deve ter pertinência temática, diz STF

Conforme a súmula

Exigência de certidões de faculdades pelo MEC é inconstitucional

Sem maquiagem

Partido questiona uso de royalties para cobrir déficit no Rio

23 de maio de 2022

Opinião

Opinião: Isenção de base de cálculo como benefício não tributado

Advocacia de Estado

AGU não pode ser usada para defender interesses do presidente

21 de maio de 2022

Opinião

Mariana Baida: Comentários sobre a ADC 49

Tempo infinito

STF impede designação de membros do MPU por prazo determinado

Opinião

Pedro T. Manfrim: Homeschooling é legal?

Opinião

Bezerra e Sousa: Acesso de indígenas à Justiça

Competência da União

Câmara de Vereadores não pode legistar sobre bicicletas elétricas

Observatório Constitucional

A geografia multinível do Direito Constitucional

20 de maio de 2022

Competência usurpada

Lei que encerrou prisão disciplinar de militares é inconstitucional

Tá tudo certo

STF mantém regras para escolha de ouvidor em Defensorias Públicas

Para todos

TJ-SP inclui homens trans em lei de distribuição de absorventes

Democracia contínua

Câmara promove palestra com professor emérito da Sorbonne

Fechando o cerco

Alexandre de Moraes manda bloquear bens de Daniel Silveira

Função de confiança

TJ-SP pacifica questão e permite procurador-geral comissionado

Opinião

Mil Homens Moreira: À estimada professora Teresa Arruda Alvim

19 de maio de 2022

Opinião

Maria Berenice Dias: Ajustes na Lei da Alienação Parental

Opinião

Toledo e Silva: Ativismo no inquérito das fake news

Mais segurança

Lei que permite desembarque fora de ponto de ônibus é válida

Opinião

Mariana Lacerda: Celebrar Constituição é celebrar direito de decidir

Opinião

Celso Tormena: Polícia Judiciária não é função essencial à Justiça

Sem privilégio

STF invalida leis que isentam servidores de taxa de concurso

Senso Incomum

Na palavra 'quaisquer' do art. 53-CF cabe 'qualquer coisa'?

18 de maio de 2022

Bate-papo

Defesa de Silveira tem encontro presencial com ministro Alexandre

Não é festa

STF invalida normas que ampliavam foro por prerrogativa de função

Candidatos legais

Entrevista: Augusto de Arruda Botelho, pré-candidato a deputado

Escritos de Mulher

A polêmica das terras indígenas

17 de maio de 2022

Cidadania e liberdade

Toffoli defende papel da transparência contra a desinformação

Academia de Polícia

Carta de Pirenópolis traz novos enunciados sobre segurança

Contas à Vista

Emendas: quanto menos controláveis, mais atraentes

Norma constitucional

Lei municipal pode proibir reeleição na mesa da Câmara de Vereadores

15 de maio de 2022

ADI no Supremo

Governador questiona alterações no ICMS de operações interestaduais

Descrição genérica

STF invalida criação de cargos em comissão no TCE de Sergipe

Cobrança da CSLL

Vista suspende julgamento sobre limites da coisa julgada tributária

parcelas trabalhistas

TST afasta condenação a empresa do mesmo grupo na fase de execução

14 de maio de 2022

Publicidade é a regra

PF não pode decretar sigilo genérico de informações, diz Cármen

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