Constitucional
25 de maio de 2022
Parecer favorável
PGR defende graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira
Banho de sangue
PSB pede que Supremo mande Rio reduzir a letalidade policial
Pena desproporcional
CNJ revoga decisão do TJ-SP que demitiu juiz por atuar como coach
Processo Novo
"Causa decidida", recurso especial e IRDR
24 de maio de 2022
Useiro e vezeiro
Bolsonaro recorre de arquivamento de ação contra Alexandre
Opinião
Alvarenga e Teixeira: Tema 796 e impacto na advocacia imobiliária
Inerente ao cargo
TJ-SP anula lei que previa adicional de periculosidade a guarda civil
Fora de propósito
Emenda em conversão de MP deve ter pertinência temática, diz STF
Conforme a súmula
Exigência de certidões de faculdades pelo MEC é inconstitucional
Sem maquiagem
Partido questiona uso de royalties para cobrir déficit no Rio
23 de maio de 2022
Opinião
Opinião: Isenção de base de cálculo como benefício não tributado
Advocacia de Estado
AGU não pode ser usada para defender interesses do presidente
21 de maio de 2022
Opinião
Mariana Baida: Comentários sobre a ADC 49
Tempo infinito
STF impede designação de membros do MPU por prazo determinado
Opinião
Pedro T. Manfrim: Homeschooling é legal?
Opinião
Bezerra e Sousa: Acesso de indígenas à Justiça
Competência da União
Câmara de Vereadores não pode legistar sobre bicicletas elétricas
Observatório Constitucional
A geografia multinível do Direito Constitucional
20 de maio de 2022
Competência usurpada
Lei que encerrou prisão disciplinar de militares é inconstitucional
Tá tudo certo
STF mantém regras para escolha de ouvidor em Defensorias Públicas
Para todos
TJ-SP inclui homens trans em lei de distribuição de absorventes
Democracia contínua
Câmara promove palestra com professor emérito da Sorbonne
Fechando o cerco
Alexandre de Moraes manda bloquear bens de Daniel Silveira
Função de confiança
TJ-SP pacifica questão e permite procurador-geral comissionado
Opinião
Mil Homens Moreira: À estimada professora Teresa Arruda Alvim
19 de maio de 2022
Opinião
Maria Berenice Dias: Ajustes na Lei da Alienação Parental
Opinião
Toledo e Silva: Ativismo no inquérito das fake news
Mais segurança
Lei que permite desembarque fora de ponto de ônibus é válida
Opinião
Mariana Lacerda: Celebrar Constituição é celebrar direito de decidir
Opinião
Celso Tormena: Polícia Judiciária não é função essencial à Justiça
Sem privilégio
STF invalida leis que isentam servidores de taxa de concurso
Senso Incomum
Na palavra 'quaisquer' do art. 53-CF cabe 'qualquer coisa'?
18 de maio de 2022
Bate-papo
Defesa de Silveira tem encontro presencial com ministro Alexandre
Não é festa
STF invalida normas que ampliavam foro por prerrogativa de função
Candidatos legais
Entrevista: Augusto de Arruda Botelho, pré-candidato a deputado
Escritos de Mulher
A polêmica das terras indígenas
17 de maio de 2022
Cidadania e liberdade
Toffoli defende papel da transparência contra a desinformação
Academia de Polícia
Carta de Pirenópolis traz novos enunciados sobre segurança
Contas à Vista
Emendas: quanto menos controláveis, mais atraentes
Norma constitucional
Lei municipal pode proibir reeleição na mesa da Câmara de Vereadores
15 de maio de 2022
ADI no Supremo
Governador questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
Descrição genérica
STF invalida criação de cargos em comissão no TCE de Sergipe
Cobrança da CSLL
Vista suspende julgamento sobre limites da coisa julgada tributária
parcelas trabalhistas
TST afasta condenação a empresa do mesmo grupo na fase de execução
14 de maio de 2022
Publicidade é a regra
PF não pode decretar sigilo genérico de informações, diz Cármen