Ambiental
17 de julho de 2019
13 de julho de 2019
11 de julho de 2019
10 de julho de 2019
9 de julho de 2019
8 de julho de 2019
7 de julho de 2019
Equilíbrio afetado
Gestão de escritórios
Advogado dos EUA presta "serviços por assinatura" a clientes
Direito Ambiental
Leandro Mello Frota é o novo integrante do Ávila de Bessa Advocacia
6 de julho de 2019
2 de julho de 2019
1 de julho de 2019
30 de junho de 2019
29 de junho de 2019
28 de junho de 2019
Direitos Fundamentais
O Supremo Tribunal Federal e a proibição do retrocesso ecológico
Conduta discriminatória
Opinião
Opinião: Os efeitos da MP 884/2019 no Cadastro Ambiental Rural
26 de junho de 2019
25 de junho de 2019
Formalismo exacerbado
Depósito inferior a 30% para compra parcelada não anula leilão
Motivos naturais
Hidrelétrica de Jirau não afetou pesca no rio Madeira, diz Justiça
22 de junho de 2019
18 de junho de 2019
14 de junho de 2019
Níquel intoxicante
TRF-1 aumenta multa por Vale manter mina funcionando no Pará
Política ambiental
Rede questiona no STF decreto de Bolsonaro sobre multas ambientais
Conflito de Competência
13 de junho de 2019
9 de junho de 2019
8 de junho de 2019
7 de junho de 2019
"episódios críticos"
PGR questiona no Supremo norma do Conama sobre qualidade do ar
Códigos distintos
STJ reconhece prazos diferentes em cobrança de taxa de condomínio
3 de junho de 2019
1 de junho de 2019
Ambiente Jurídico
A aplicação do princípio do limite na tutela do patrimônio cultural
Opinião
Alexandre Burmann: Análise do decreto sobre multas ambientais
26 de maio de 2019
25 de maio de 2019
Ambiente jurídico
O Brasil e a vedação constitucional de retrocessos ambientais
Resumo da Semana
Possibilidade de delatados questionarem acordos foi destaque
24 de maio de 2019
23 de maio de 2019
22 de maio de 2019
4 bilhões
STJ analisa juízo competente para julgar ação sobre Brumadinho
Cultivo prejudicado
Agricultor deve indenizar vizinho por alterar curso de água da chuva
19 de maio de 2019
14 de maio de 2019