Ambiental

22 de junho de 2018

20 de junho de 2018

Opinião

Opinião: A anotação de inquéritos ambientais no registro de imóveis

16 de junho de 2018

Ambiente Jurídico

Mais prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural

13 de junho de 2018

Pesca proibida

STJ afasta insignificância na apreensão de uma dúzia de camarões

9 de junho de 2018

Ambiente Jurídico

Mais algumas tendências para o licenciamento ambiental no Brasil

5 de junho de 2018

Opinião

Fábio Canton: Direito Ambiental abre perspectivas para advogados

4 de junho de 2018

Repercussão geral

STF julgará se prescreve ressarcimento civil por dano ambiental

2 de junho de 2018

Manifestações Culturais

AGU pede que Supremo rejeite ação de Janot contra a vaquejada

28 de maio de 2018

Restituição da fraude

Acusadores da Chevron indenizarão empresa em US$ 38 milhões

26 de maio de 2018

Ambiente Jurídico

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável

24 de maio de 2018

Opinião

Opinião: Sanções penais a pessoa jurídica por crimes ambientais

21 de maio de 2018

Questão de moradia

Juiz permite atuação da Defensoria como custos vulnerabilis em ACP

20 de maio de 2018

Opinião

Bussamara: Taxa ambiental não pode mensurar só área construída

19 de maio de 2018

Ambiente Jurídico

A prova do dano ambiental e sua apreciação judicial

Opinião

Opinião: A logística reversa na gestão de resíduos perigosos

18 de maio de 2018

Desvio de finalidade

MPF quer suspender nomeação de chefe de reserva sem qualificação

Saída de profissionais

Após reestruturação, banca Lobo & Ibeas agora se chama Lobo & Lira

14 de maio de 2018

Opinião

J.R. Guzzo: A "preservação da natureza" virou uma religião

12 de maio de 2018

Ambiente Jurídico

O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos

Espécie inteligente

Juiz questiona conceito de pessoa em julgamento de HC a chimpanzés

11 de maio de 2018

Exemplo ambiental

Mello Frota, Favoreto, Santoro e Azevedo muda para a Barra, no Rio

10 de maio de 2018

Opinião

João Emmanuel: Efeitos da nova LINDB no licenciamento ambiental

Penhora inviável

Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos

8 de maio de 2018

Cálculo desproporcional

Taxa de licença ambiental só pode ter como base a área construída

Opinião

Marcos Alcino: O descumprimento da função social da propriedade

5 de maio de 2018

Ambiente Jurídico

Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípios

4 de maio de 2018

Contra o relógio

Justiça intima União a cumprir plano de segurança em Foz do Iguaçu

30 de abril de 2018

Opinião

Marcos Santos: Mudanças na lei fundiária da Amazônia Legal

28 de abril de 2018

Ambiente Jurídico

Pichação nem sempre é crime de menor potencial ofensivo

27 de abril de 2018

Desastre ambiental

AGU cria programa de assessoramento para comitê da Samarco

Fiel depositário

Veículo usado em crime ambiental pode ser liberado ao dono, diz STJ

26 de abril de 2018

Direito dos empresários

Fachin libera transporte de animais vivos na área urbana de Santos

21 de abril de 2018

Ambiente Jurídico

Litígios climáticos, simpósio em Harvard e a jurisprudência brasileira

17 de abril de 2018

Mais tempo

Credores habilitados em processo de falência têm prazo em dobro

Suave cativeiro

TRF-3 nega pedido do Ibama e mantém papagaio com família

16 de abril de 2018

Mesmo dano

Ajuizamento de ação coletiva interrompe prescrição da individual

14 de abril de 2018

Ambiente Jurídico

A omissão do Estado em relação às unidades de conservação

11 de abril de 2018

Opinião

Opinião: A insegurança jurídica dos licenciamentos ambientais

Time reforçado

Mello e Rached Advogados tem novo sócio de ambiental e imobiliário

8 de abril de 2018

Opinião

Daniela Giacobbo: A legitimidade de atuação de ONGs ambientais

7 de abril de 2018

Direitos em risco

Juiz suspende reintegração de posse por ameaça a vulneráveis

Ambiente Jurídico

Não podemos ter acesso à água ou à justiça eventualmente

5 de abril de 2018

Proteção Ambiental

Medida provisória não pode reduzir área preservada, diz Supremo

3 de abril de 2018

Pesquisa Pronta

STJ divulga entendimento sobre MS e animal silvestre em cativeiro

Procurar por data