Consultor Jurídico

Administrativo de 18 de outubro de 2021

À Mesa

Em acordo no STF, Saúde se compromete a assegurar vacinas à Bahia

Festas e mensagens

TJ-RJ forma maioria para investigar juiz por favorecimento de amigos

Acusação genérica

STF forma maioria para negar ação contra atos de Bolsonaro

Esvaziamento institucional

Supremo suspende julgamento sobre decreto que regula Lei Rouanet

Território invadido

Município de SP não pode alterar Lei da Cidade Limpa sem aval

Competência da União

STF invalida norma que proíbe depósito de lixo atômico em Rondônia

Critérios insuficientes

Supremo invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais

Dia anteriorProcurar por data