Consultor Jurídico

Administrativo de 23 de julho de 2021

Transtornos psicológicos

Psicóloga agredida na Fundação Casa tem direito a auxílio-acidente

180 dias

Município deve fixar regras para efetivo ocupar cargo em comissão

Destruição irreversível

Mineradora deve parar de extrair areia de ilha no rio São Francisco

Regime diferente

CLT não se aplica a professora municipal temporária, diz TJ-SP

Competência do Executivo

TJ-RJ anula lei que trata de pagamento de adicional a policiais

Sem prejuízo

TJ reforma sentença que condenou estado do Rio a indenizar refinaria

Guarda do trânsito

Afastada modulação da "tese do século" a caso transitado em julgado

Independentemente de Prova

Ex-prefeito é condenado por acréscimo patrimonial incompatível

Confusão distributiva

STJ pede informações ao governo para decidir sobre vacinas ao DF

Direito dos servidores

Epidemia não interfere em concurso interno da Alesp, decide TJ-SP

Decisão do Executivo

Câmara não pode dar adicional a servidor da linha de frente da Covid

Dia anteriorProcurar por data