Consultor Jurídico

Administrativo de 20 de julho de 2021

Pau na máquina

OAB-RS cobra resolução dos problemas do sistema do TJ-RS

Patrimônio histórico

Edifício-sede da Cruz Vermelha, no Rio, é tombado após ação do MPF

A volta dos concursos

Associações questionam mudanças no Regime de Recuperação Fiscal

portaria normativa

AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade

Vício de Iniciativa

Lei do DF que prevê adicional de insalubridade é inconstitucional

Risco de desequilíbrio

TJ-RJ susta lei de monitoramento da água e esgoto durante epidemia

Um novo homem

Homem que não tinha sobrenome materno consegue alterar registro

Instabilidade do Sistema

Prazos no TJ-RS são suspensos, mas não para processos do eproc

Sem dolo

STJ afasta condenação por improbidade de ex-prefeito de Assis

Vapt Vupt

TJ-PB vai permitir pagamento de custas judiciais pelo Pix

Ato administrativo válido

Empresa deve provar fechamento para afastar taxa de poder de polícia

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