Consultor Jurídico

Administrativo de 15 de julho de 2021

Avanço da vacinação

MPF pede retorno de aulas presenciais na rede federal de ensino do RJ

Defesa da democracia

Thaís Marçal integra Comissão de Liberdade de Expressão da OAB

Proteção sanitária

Vassouras (RJ) deve adotar medidas para retorno de aulas presenciais

Separação dos Poderes

Alexandre suspende decisão sobre escolaridade de cargos de chefia

instrução normativa

IN explica sistema de dispensa eletrônica de licitação

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