Consultor Jurídico

Administrativo de 2 de julho de 2021

Fiscalização dificultada

TJ-RJ manda município regular condições para cargos comissionados

Procedimento inadequado

CNJ determina revista no TJ-SP por agente do mesmo gênero

venda de caminhões

Carf afasta depreciação de ganho de capital no lucro presumido

Decisão da prefeitura

TJ-SP autoriza retorno de atividades presenciais na área da educação

Ministério e Anvisa

MPF pede informações sobre aplicação de vacina vencida

"comportamento doloso ilícito"

MPF propõe ação contra Pazuello por conduta na crise de Covid-19

Idas e vindas

TJ-RJ volta a proibir prisão administrativa de policiais militares

Marcha da controvérsia

STJ mantém recebimento de ação contra prefeito do Rio

Propriedade Privada

Juiz afasta precatório e determina penhora sobre município

Trabalho mal feito

Justiça Federal suspende processo de concessão da Rodovia BR-163

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