Consultor Jurídico

Administrativo de 11 de junho de 2019

Custo galopante

CJF prepara estudo sobre gastos com perícias judiciais

dívida previdenciária

STJ analisa cobrança milionária à CPFL após consulta por fax

Posição dominante

Acordo entre Petrobras e Cade prevê a venda de oito refinarias

Risco de obstrução

ONG quer que PGR peça afastamento de Moro durante investigação

Elenco de peso

Ministros debaterão temas atuais da magistratura em 17/6, no Rio

Duas funções

Limite de carga horária não impede acúmulo de cargos públicos

Vício de iniciativa

TJ-RJ analisa obrigação de o MP ajudar na busca de desaparecidos

Cobrança inconstitucional

Aplicativo de transporte não deve pagar taxa a município, diz TJ-SP

Proprietária legítima

Arrematante deve receber aluguel a partir da data de arrematação

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