Administrativo
15 de dezembro de 2019
Sem fundamento jurídico
Militar excluído por decisão judicial não perde aposentadoria
Energia e petróleo
Paloma Lima é a nova sócia de infraestrutura do Lefosse Advogados
Caráter contraprestacional
Opinião
Opinião: A polêmica concessão da distribuição de energia em Goiás
14 de dezembro de 2019
Seara previdenciária
Equipe fortalecida
Escritório Gouvêa Advogados Associados tem dois novos sócios
Disputa por terras
Corregedoria inclui novos nomes em investigação de fraude no TJ-BA
Questão de legalidade
Resumo da Semana
13 de dezembro de 2019
Acordo de Emergência
Governo federal libera R$ 152 mi para conter crise da saúde no RJ
Mensagem instantânea
Cassação suspensa
TJ-SP concede liminar para prefeito de Catanduva reassumir cargo
12 de dezembro de 2019
Conduta atípica
Prefeito que publicou meme de Bolsonaro tem processo arquivado
Proposta de Bolsonaro
Extinção do INPI dificultará avanço tecnológico, dizem juízes
11 de dezembro de 2019
Recuo governamental
Bens públicos
Trânsito seguro
Contingenciamento de verbas
Mercado competitivo
Compra da Nextel pela Claro é aprovada sem restrições pelo Cade
Queimou a largada
IBM e Red Hat pagarão R$ 57 milhões por fusão sem aval do Cade
Professora da UnB
Ex-conselheira do Cade abre escritório focada em Direito Empresarial
Opinião
Leonardo Vizeu: Sucumbência para advogado público não viola CF
10 de dezembro de 2019
Compra de direitos
Ato de improbidade
Assédio sexual de prefeito configura improbidade administrativa
Vigilância sanitária
Optometrista não pode confeccionar lentes corretivas, diz TJ-SP
Auxílio aos procuradores
Acessibilidade necessária
STJ publica norma para atendimento de advogados com deficiência
em conformidade
Erro da Receita em solução de consulta não anula ato do contribuinte
9 de dezembro de 2019
Sem HC
STM aceita denúncia contra sargento enquadrado na Maria da Penha
Conexão Araucária
Improbidade administrativa
Pacificação de conflitos
Justiça restaurativa exige cooperação de órgãos, afirma Toffoli
Em caráter liminar
TJ-SP suspende multa de R$ 1 milhão da concessionária de Guarulhos
8 de dezembro de 2019
7 de dezembro de 2019
Após críticas
Resumo da Semana
Opinião
João Velloso: É preciso filtrar regulações econômicas arbitrárias
6 de dezembro de 2019
Polo Passivo
Em caráter liminar
TJ-SP suspende cassação e determina que prefeito reassuma o cargo
Mamãe falei
Desembargador suspende proposta da reforma da Previdência de SP
Risco de impeachment
Verdadeiros autores
CNMP arquiva representação contra procuradores da "lava jato"
Opinião
Mudrovitsch e Pupe: Extensão de sanção por improbidade a sucessor