Administrativo
16 de outubro de 2018
Intimação de desembargadores
Interesse Jurídico
Supremo decidirá se Caixa deve integrar ações sobre seguro do SFH
Show em cruzeiro
Para cobrar taxa, Ecad deve provar que navio está no mar brasileiro
Contas à Vista
O novo presidente e o Direito Financeiro: o que podemos esperar?
15 de outubro de 2018
Interpretação extensiva
STJ admite agravo contra interlocutória em recuperação judicial
Opinião
Hamilton Dias de Souza: É preciso distinguir os devedores de tributos
14 de outubro de 2018
Manual de comportamento
Corregedoria pede tribunais em alerta para conduta de juízes
Mundo globalizado
Entrevista: João Catarino, professor da Universidade de Lisboa
Opinião
Milton Jordão: Os impactos da Resolução 30 do Coaf no futebol
13 de outubro de 2018
Perdas inconstitucionais
Ministro determina compensação do corte de orçamento da saúde
Competência de credenciamento
Liminar do TRF-1 suspende adoção de placas de veículos do Mercosul
Erro da administração
Servidor não precisa devolver valor recebido de boa-fé, diz STJ
12 de outubro de 2018
Violação ao ECA
Infração disciplinar
Magistrado que apoiou Witzel e condenou Garotinho será investigado
Caso especial
Opinião
Cid Tomanik: Cabe à ANP regulamentar o mercado de gás natural
11 de outubro de 2018
Infração disciplinar
Corregedoria do CNJ manda juízes explicarem apoio a candidatos
Delação da UTC
PGR denuncia Aroldo Cedraz, do TCU, por tráfico de influência
Interesses nacionais
Amapá, municípios e OAB questionam mudança de varas de fronteira
Risco Financeiro
CVM normatiza deveres fiduciários em contratos de indenidade
Responsabilização Administrativa
Corregedora determina que juízes atendam os advogados no TJ-BA
"Situação de vulnerabilidade"
Ministério da Justiça multa McDonald's por publicidade infantil
Versão impressa
Artigos da coluna Observatório Constitucional são reunidos em livro
Profissionais promovidas
10 de outubro de 2018
Lista de antiguidade
Desempate em promoção deve seguir entrância anterior, decide STF
Conselho diretor
Fábio Prieto é reeleito para International Association of Tax Judges
Diferenças salariais
9 de outubro de 2018
Prsidente do TRE-MS
CNJ afasta desembargadora que usou de cargo para soltar filho preso
360 dias
STJ define termo inicial da correção monetária para ressarcimento
Simplificação necessária
Veto de Temer adia início de vigência da lei que reduz burocracia
Dois períodos
Exigência indevida
Inscrição no Cadin não veda repasse de verbas, reafirma juíza
Contas à Vista
Academia de Polícia
Opinião
8 de outubro de 2018
Felicitações virtuais
Bretas parabeniza Bolsonaro e Oliveira por eleição para o Senado
Legado em risco
MPF questiona Paes, Crivella e AGU por falhas nas Olimpíadas
Critério inexistente
Concurso público não pode criar limite de idade sem previsão em lei
7 de outubro de 2018
6 de outubro de 2018