Administrativo
21 de outubro de 2017
Primeiro acesso
Cota em universidade não vale para quem já tem graduação, diz TRF-4
Solução consensual
Centro de Conciliação de Florianópolis chega a 3 mil acordos
Processos administrativos
TJ-BA tem 3 meses para concluir casos de estabilidade ilegal
Estudo do CNJ
Ações coletivas são usadas para direitos individuais, diz pesquisa
Sem exclusão
Medida questionada
Instrução do governo padroniza punições para fraudes a pregões
20 de outubro de 2017
"Procedimento temerário"
Para juízes, é preciso conferir omissão antes de cancelar precatórios
Novos textos
Opinião
Daniela Artico: O uso do TAC para resolver conflitos com a ANS
19 de outubro de 2017
Interesse processual
Órgão Especial do TJ do Paraná mantém conselheiro do TCE no cargo
Tema atual
Congresso de Direito Constitucional discute sistemas de governo
Radiografia do Judiciário
Conflito com o STJ
Opinião
Thaís Marçal: RJ torna compliance obrigatório em contratação pública
Interesse Público
Opinião
Marçal Justen Filho: IN 1/2017 não deve servir apenas à Presidência
18 de outubro de 2017
"Insegurança jurídica"
Depois de bloqueio de bens, advogado quer que JBS volte a funcionar
Falta de provas
Sem ver favorecimento, STF mantém seleção para cartórios no Rio
Um salário mínimo
Pensionista sem dependência econômica perde benefício, diz TST
17 de outubro de 2017
Dinheiro para a instituição
MP pode receber verbas de sucumbência, diz procurador-geral do Rio
Credor omisso
Bancos cancelam precatórios sem consultar andamento de processos
Opinião
Daniel Corrêa: Confisco de precatórios não sacados é inconstitucional
Indícios insuficientes
CVM arquiva processo contra Banco Original por insider trading
Trabalho em grupo
Conciliação no TRF-3 garante projeto de identificação de ossadas
Contas à Vista
Devo, não nego: o Direito Financeiro e o dilema da dívida pública
16 de outubro de 2017
Conflito de competência
Cabe ao juízo originário decidir se mantém preso em cadeia federal
Conceito delimitado
Pesquisa Pronta
STJ divulga teses sobre auxílio-acidente e transferência de presos
Resolução ilegal
Escritório de contabilidade pode ter sócio de outra área, diz TRF-4
Desenhos delicados
Marinha não pode eliminar candidata com tatuagens no tornozelo
Experiência estatal
Ex-ministro da CGU, Valdir Simão vira sócio do Warde Advogados
15 de outubro de 2017
13 de outubro de 2017
12 de outubro de 2017
Processo de alienação
Valor do barril não basta para avaliar licitação de campo petrolífero
Olhar Econômico
Novo regime disciplinar para USP é assunto de interesse de todos
Exigência descabida
Revalidação de diploma estrangeiro não requer teste de proficiência
11 de outubro de 2017
FRAUDES EM ANGRA 3
TRF-2 solta Othon Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear
Erro proposital
TCU bloqueia bens de Dilma e Palocci por prejuízos com Pasadena
Aumento de pena
Previsto em edital
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
Tensão entre Poderes
Para Fachin, Congresso não suspende medidas contra parlamentares
10 de outubro de 2017
9 de outubro de 2017