Administrativo
19 de março de 2019
Presunção de legitimidade
TJ manda Cervejaria Petrópolis pagar R$ 1 bilhão de ICMS ao Rio
Judicialização da saúde
85% das sentenças sobre saúde em SP são a favor do reclamante
Regulação do setor
Profissionais do Décio Freire Advogados coordenam curso da FGV
18 de março de 2019
Benefício ao deficiente
TNU dispensa prova de miséria em juízo para prestação continuada
Judicialização da saúde
Só 20% das decisões sobre saúde citam protocolos de apoio do CNJ
17 de março de 2019
Prazo decadencial
Guinada constitucional
Segunda Leitura
Opinião
Opinião: Comunicação de gestor na internet não ofende moralidade
Opinião
Felipe Moraes: Perspectivas para arbitragem e resolução de disputas
16 de março de 2019
15 de março de 2019
Ataques ao CNJ
Corregedor intima desembargadora do RJ a esclarecer posts na rede
Manifestação ao STF
MP 873
Decisões mantêm desconto em folha de sindicatos do RS e da BA
Opinião
Tamasauskas: Ideia do fundo do MPF precisa de debate mais amplo
14 de março de 2019
Princípio federativo
PEC que reduz número de parlamentares prejudica estados, diz IAB
Opinião
Mudrovitsch e Nóbrega: Introdução ao debate sobre improbidade
Tempos sombrios
Luís Guilherme Vieira liderará defesa da democracia pela OAB-RJ
Interesse Público
Controle das entidades descentralizadas da administração pública
13 de março de 2019
Juros menores
CCJ do Senado aprova acesso amplo de bancos a cadastro positivo
Falsa declaração
MPF quer anular posse de branco que entrou na Marinha por cota
Ataques no Twitter
CNMP censura procuradora que ofendeu ministros do STF no Twitter
Opinião
Marcelo Carlin: Políticas públicas e opções ao projeto "anticrime"
Contratos com a Admistração
Modelo diferente
Faculdade não pode negar matrícula por documento fora do padrão
Soluções alternativas
Entrevista: Neves Amorim, diretor do curso de Direito da Faap
Opinião
Opinião: Lei Anticorrupção Empresarial e o impedimento de contratar
12 de março de 2019
Tributação incentivada
Auditores questionarão fiscalização sobre "bônus de eficiência"
Novo sistema
Reverter decisão
STJ começa a julgar ação sobre distribuição de cópias de sotfwares
Manual de procedimentos
Deixa o tribunal
Prejuízo à defesa
Carf anula decisão que se limitava a citar processo anterior
Cargos extintos
Publicada lei que transforma carcereiros em agentes policiais em SP
Mudança de gestão
Repercussão geral
STF analisará tramitação direta de inquérito entre MP e Polícia Civil
Improbidade administrativa
TJ-SP mantém condenação de Doria, mas rejeita perda do mandato
Tecnologia judicial
11 de março de 2019
Sem comprovação
PGR arquiva pedido de suspeição de Gilmar Mendes na "lava jato"
Impostas pelo Poder Público
Gasto com cumprimento de obrigações ambientais é insumo, diz Carf
Estabilidade provisória
Juiz determina reintegração de bancário dispensado indevidamente
Segurança trabalhista
TRT-9 mantém justa causa de funcionário que se recusou a usar EPI
10 de março de 2019