Administrativo
14 de agosto de 2018
Contas à Vista
Sistema de freios e contrapesos desbalanceado piora desajuste fiscal
Opinião
Wilson Knoner: O crime do art. 89 da Lei 8.666/93 e a abolitio criminis
13 de agosto de 2018
Constituição e Poder
A dignidade dos julgamentos contra a superexposição do Judiciário
Sem confisco
Nota de esclarecimento
Thompson Flores e Gebran negam interferência contra soltura de Lula
Aniversário do IAB
Ativismo do Judiciário impulsiona autoritarismo, diz Batochio
Pauta Ampla
Órgão Especial combate ritmo "artesanal" e controvérsias no TJ-SP
Novas Soluções
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
Opinião
12 de agosto de 2018
Pagamento cominatório
Revisão deve considerar valor diário da multa, não valor total
Opinião
Pereira Calças: Credibilidade de decisões é essencial para paz social
11 de agosto de 2018
Diálogo maior
Em São Paulo, advogados discutem critérios para fixar honorários
Exclusivo para brasileiros
Português que mora no Brasil não tem direito a Prouni, decide TRF-3
Ação declaratória
Dia do advogado
Formação de precedentes
Justiça Federal lança pesquisa e pede sugestão de temas repetitivos
Área de risco
TJ dá prazo para município começar e terminar obras de urbanização
Direito do Consumidor
Planos de saúde familiares não precisam de contrato coletivo, diz STJ
Opinião
Lamachia: No dia do advogado, precisamos discutir ensino jurídico
10 de agosto de 2018
Defesa do Estado
Procuradores públicos precisam aprender arbitragem, diz advogada
Preços mínimos
CNI questiona constitucionalidade da lei que institui a tabela do frete
Cabimento da reclamação
Decisões do STF podem ser aplicadas antes do trânsito em julgado
Improbidade administrativa
Para advogados, falta de prazo para ressarcir erário gera insegurança
Análise de publicações
Área de Direito da Capes abre consulta sobre o Qualis Periódicos
Limite Penal
Opinião
Opinião
Opinião: O IPCA-E na atualização de débitos fiscais no estado de SP
9 de agosto de 2018
Dívida eterna
Leia o voto de Fachin sobre prescrição de ressarcimento ao erário
Dívida eterna
Imprescritibilidade de ressarcimento gerará insegurança, diz Moraes
Resultado da greve
Com veto à anistia de multas, lei da tabela do frete é sancionada
Valorização do imóvel
Contribuição de melhoria só pode ser cobrada se imóveis valorizarem
Interesse Público
Opinião
8 de agosto de 2018
Administração participativa
Advogados lançam movimento de oposição à atual gestão da OAB-RJ
Operadores do Direito
Congresso de Sociedades de Advogados reúne advogados e ministros
Respeito aos mortos
TJ-RJ proíbe exumações por falta de pagamento de taxa de cemitérios
Orçamento em risco
Teto de gastos prejudica atendimento da Defensoria, diz ação no STF
Atualização de verba
Conselho da Justiça Federal aprova orçamento de R$ 12 bilhões
Improbidade administrativa
Racionalidade e coerência
TJ impede cobrança de honorários de quase 100% do valor da causa
Opinião
Leonardo Coelho: Os vetos à LINDB, o TCU e o "erro grosseiro"
Sem pressa
Marco Aurélio nega liminar a procuradores que querem se candidatar
7 de agosto de 2018