Administrativo
22 de abril de 2018
Opinião
Gilson Rasador: O prazo de 360 dias para decisão administrativa
Competência constitucional
STF julgará ação sobre uso de satélite por empresa estrangeira
Poder exagerado
Pé no chão
Entrevista: André Fontes, desembargador e presidente do TRF-2
21 de abril de 2018
Opinião
Matheus Alles: Ausência de interesse e as verbas indenizatórias
Exigência indevida
Governador questiona lei que cria obrigação para estatal elétrica
Risco de dano
Opinião
Opinião
André Braga: A exigência de programa de integridade em licitações
20 de abril de 2018
Fim da patente
STJ libera genérico de remédio que custa R$ 17 mil a unidade
Alteração ilegal
Justiça suspende taxa de manutenção em cemitérios públicos do Rio
Opinião
Juliana Bonacorsi: PL 7.448/17 e a segurança jurídica de novos planos
Justiça aberta
Tribunais superiores
19 de abril de 2018
18 de abril de 2018
Entre 10% e 20%
Juiz deve respeitar limites do CPC para fixar sucumbência, diz STJ
Opinião
Rafael Freitas: O PL 7.448/2017 e a responsabilidade administrativa
Câmara de conciliação
Separação de poderes
Entrevista: Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
Aniversário da Constituição
Thaís Marçal será editora-chefe de revista de escola da OAB-RJ
Sem passe livre
Refugiado que deixa o Brasil precisa de autorização para retorno
Opinião
Renee Souza: A cegueira deliberada e o artigo 89 da Lei 8.666/1993
Opinião
Gustavo Pereira: Quando o TCU produz ou barra regulações específicas
17 de abril de 2018
Rito oficializado
Opinião
Opinião: Aspectos sobre o novo regulamento de contratos da Petrobras
Não combinado
Comissão para analisar fenótipo deve estar prevista em edital
Sentença cassada
Município não precisa cumprir prazo de 180 dias para regular RPVs
Opinião
Opinião: Substituição tributária no setor elétrico é inconstitucional
Opinião
16 de abril de 2018
Biênio 2018-2020
Filho de ex-presidente do Supremo assume presidência do TRF-1
Licença-prêmio
CNJ investigará pagamento de benefício retroativo a juízes do TJ-RN
Crise financeira
MP processa governo do RJ por ilegalidades em royalties do petróleo
Invasão de competência
Pesquisa Pronta
STJ divulga entendimentos sobre o termo "sentença" e honorários
15 de abril de 2018
Briga sindical
Sindepol é legítimo para representar delegados da PF, diz STJ
Ringue virtual
Em tréplica, Toron diz que conduta da OAB é omissa e oportunista
Decisão e efeito
Polêmicas, mudanças na LINDB só aguardam análise presidencial
Segunda Leitura
A fidelidade como elemento de sucesso nas profissões jurídicas
Meios alternativos
Projeto prevê arbitragem para definir valor de desapropriação
14 de abril de 2018
Reserva de 20%
Lei de Cotas vale também para as Forças Armadas, diz Supremo
Ambiente Jurídico
Opinião
Otegildo Siqueira: É possível a efetivação da posse precária
13 de abril de 2018