Consultor Jurídico

Administrativo

21 de junho de 2021

Defesa da Concorrência

Concorrência no Judiciário: passos lentos em caminhos largos

Opinião

Barros: Substituto de cartório deve deixar cargo em 6 meses

20 de junho de 2021

Interesse público

Defesa tem cinco dias para explicar sigilo em processo de Pazuello

Equipe fortalecida

Escritório Lobo de Rizzo tem três novos sócios

Tratamento alternativo

STF fixa condições para fornecimento de remédios sem registro

Opinião

Santos: Nova lei de licitações e impactos na concorrência

Opinião

Rabêlo: Fomento à cultura: quando a norma não alcança a realidade

19 de junho de 2021

Ameaça à saúde

PF deve proteger áreas indígenas em risco com ações imediatas

Opinião

Opinião: A relevância do Portal Nacional de Contratações Públicas

Improbidade administrativa

Servidor que atuou em clínica particular durante licença é condenado

Dinheiro liberado

STF suspende decisões bloqueando contas do RJ para pagar salários

prejuízo às finanças

Fux suspende reintegração de servidora municipal aposentada

Opinião

Opinião: Contratação na epidemia e análise por Tribunais das Contas

18 de junho de 2021

Danos prolongados

Rio deve pagar tratamento a sobrevivente do massacre de Realengo

Opinião

Tamasauskas: Reforma da Lei de Improbidade

Opinião

Venturini: Teorias do Direito Administrativo Global

Vista de Gilmar

STF adia 15 julgamentos sobre reeleição em assembleias legislativas

Autonomia adiada

Barroso pede vista e suspende julgamento sobre autonomia do BC

Licitações e Contratos

Parecer da AGU e aplicabilidade da nova lei de licitações

17 de junho de 2021

Direitos fundamentais

Rondônia deve fornecer exame genético a criança

retroatividade da lei benéfica

PL da improbidade pode favorecer investigados, afirmam advogados

Opinião

Aith: Câmara aprova importantes mudanças na lei de improbidade

Opinião

Opinião: Medidas divulgadas para remição de laudêmio e foro

Opinião

Opinião: Mediação em conflitos sobre saúde no pós-pandemia

Educação em debate

Educação de crianças com deficiência terá audiência pública no STF

Opinião

Oliveira: Efeitos da reforma administrativa sobre os atuais servidores

Improbidade dolosa

Câmara aprova PL que revisa Lei de Improbidade Administrativa

"Fins escusos"

Instituto é condenado por uso indevido de projeto social do governo

16 de junho de 2021

Sem Judicializar

Juízes devem buscar soluções consensuais em litígios de saúde

Ofensa ao CDC

Ação contra o Procon deve ser julgada pela 1ª Seção do STJ

Opinião

Almeida: LGPD e as sanções administrativas

Decisão coordenada

CCJ aprova PL que simplifica processos administrativos federais

Opinião

Opinião: Protesto em face de mais um projeto legislativo normaticida

Nova tese

Demissão de empregado público pode ser julgada na Justiça comum

Concurso à vista

STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Separação dos poderes

TJ-RJ anula lei que autorizou atendimento telepresencial da Justiça

Opinião

Abreu: Empreendimentos de capacidade reduzida e descontos

Interferência indevida

Judiciário não deve interferir em escala de retorno do Executivo

Fusões e aquisições

Elysangela Maurer lança escritório dedicado a Ciências da Saúde

Opinião

Cabral: O que é (ou deve ser) o poder geral de cautela do TCU?

15 de junho de 2021

Vide Bula

Resolução prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento

12 semanas

STJ nega pedido para reduzir intervalo entre doses de vacina da Pfizer

resoluções conjuntas

CNMP e CNJ mudam regras para concursos públicos

Silêncio administrativo

TJ-MT determina que criança seja levada para hospital especializado

Novo sistema

Consultoria virtual da AGU aconselha gestores 50 vezes por dia

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