Administrativo
21 de junho de 2021
Defesa da Concorrência
Concorrência no Judiciário: passos lentos em caminhos largos
Opinião
Barros: Substituto de cartório deve deixar cargo em 6 meses
20 de junho de 2021
Interesse público
Defesa tem cinco dias para explicar sigilo em processo de Pazuello
Equipe fortalecida
Escritório Lobo de Rizzo tem três novos sócios
Tratamento alternativo
STF fixa condições para fornecimento de remédios sem registro
Opinião
Santos: Nova lei de licitações e impactos na concorrência
Opinião
Rabêlo: Fomento à cultura: quando a norma não alcança a realidade
19 de junho de 2021
Ameaça à saúde
PF deve proteger áreas indígenas em risco com ações imediatas
Opinião
Opinião: A relevância do Portal Nacional de Contratações Públicas
Improbidade administrativa
Servidor que atuou em clínica particular durante licença é condenado
Dinheiro liberado
STF suspende decisões bloqueando contas do RJ para pagar salários
prejuízo às finanças
Fux suspende reintegração de servidora municipal aposentada
Opinião
Opinião: Contratação na epidemia e análise por Tribunais das Contas
18 de junho de 2021
Danos prolongados
Rio deve pagar tratamento a sobrevivente do massacre de Realengo
Opinião
Tamasauskas: Reforma da Lei de Improbidade
Opinião
Venturini: Teorias do Direito Administrativo Global
Vista de Gilmar
STF adia 15 julgamentos sobre reeleição em assembleias legislativas
Autonomia adiada
Barroso pede vista e suspende julgamento sobre autonomia do BC
Licitações e Contratos
Parecer da AGU e aplicabilidade da nova lei de licitações
17 de junho de 2021
Direitos fundamentais
Rondônia deve fornecer exame genético a criança
retroatividade da lei benéfica
PL da improbidade pode favorecer investigados, afirmam advogados
Opinião
Aith: Câmara aprova importantes mudanças na lei de improbidade
Opinião
Opinião: Medidas divulgadas para remição de laudêmio e foro
Opinião
Opinião: Mediação em conflitos sobre saúde no pós-pandemia
Educação em debate
Educação de crianças com deficiência terá audiência pública no STF
Opinião
Oliveira: Efeitos da reforma administrativa sobre os atuais servidores
Improbidade dolosa
Câmara aprova PL que revisa Lei de Improbidade Administrativa
"Fins escusos"
Instituto é condenado por uso indevido de projeto social do governo
16 de junho de 2021
Sem Judicializar
Juízes devem buscar soluções consensuais em litígios de saúde
Ofensa ao CDC
Ação contra o Procon deve ser julgada pela 1ª Seção do STJ
Opinião
Almeida: LGPD e as sanções administrativas
Decisão coordenada
CCJ aprova PL que simplifica processos administrativos federais
Opinião
Opinião: Protesto em face de mais um projeto legislativo normaticida
Nova tese
Demissão de empregado público pode ser julgada na Justiça comum
Concurso à vista
STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias
Separação dos poderes
TJ-RJ anula lei que autorizou atendimento telepresencial da Justiça
Opinião
Abreu: Empreendimentos de capacidade reduzida e descontos
Interferência indevida
Judiciário não deve interferir em escala de retorno do Executivo
Fusões e aquisições
Elysangela Maurer lança escritório dedicado a Ciências da Saúde
Opinião
Cabral: O que é (ou deve ser) o poder geral de cautela do TCU?
15 de junho de 2021
Vide Bula
Resolução prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamento
12 semanas
STJ nega pedido para reduzir intervalo entre doses de vacina da Pfizer
resoluções conjuntas
CNMP e CNJ mudam regras para concursos públicos
Silêncio administrativo
TJ-MT determina que criança seja levada para hospital especializado
Novo sistema
Consultoria virtual da AGU aconselha gestores 50 vezes por dia