Administrativo
6 de abril de 2020
5 de abril de 2020
Plantio irregular
Área urbana
Justiça Federal dá prazo para delimitação de terra indígena no RS
Esforço conjunto
Precedente elétrico
Sem lista tríplice, Doria pode escolher terceiro nome para PGJ.
Não essencial
TJ-AM determina o fechamento das Lojas Americanas na quarentena
Verba alimentar
Opinião
Gileno Barreto: Medidas para continuidade da atividade econômica
4 de abril de 2020
Primeiro da lista
Antonio Carlos da Ponte vence eleição interna para PGJ de SP
Autoritarismo estatal
Entidades de saúde pedem que STF coíba abusos durante a epidemia
Advocacia na pandemia
Governo de SP exclui escritórios de quarentena; sindicato repudia
PL 1179/20
Opinião: Covid-19 e regime jurídico emergencial no Direito Privado
3 de abril de 2020
Proteção à mãe
Licença-maternidade começa a contar após alta hospitalar, diz STF
Pandemia de coronavírus
Medidas sanitárias em presídios são de competência do Executivo
Desequilíbrio economico-financeiro
Juiz do PR acata suspensão de contrato de empresa com aeroporto
Economia em crise
Entidades propõem isenção de imposto contra efeitos da epidemia
Combate à Covid-19
Governo da Paraíba pode requisitar máscaras de empresa privada
Contenção da epidemia
Fux suspende pagamento de dívida do Rio de Janeiro com o BNDES
Conflito com norma estadual
TJ-SP suspende artigo de decreto municipal que reabria restaurantes
Improbidade em Debate
Leniência: força maior, imprevisão, função social e boa-fé (parte I)
Combate à desinformação
Conselheira do CNJ alerta para o impacto de fake news na Justiça
Absolvição sumária
Juíza afasta "cartas marcadas" na Jornada Mundial da Juventude
Apoio aos juízes
Conflito entre decretos
Regras estaduais de isolamento devem prevalecer sobre municipais
2 de abril de 2020
"Balbúrdia federativa"
Saúde privada chama STF para mediar requisições dos governos
1ª instância
Passatempo na quarentena
Proteção da privacidade
Cotas raciais
TRF-4 mantém decisão contrária a candidato autodeclarado pardo
Medida preventiva
Autarquias e fundações federais suspendem cobranças por 90 dias
Via inadequada
Juiz nega pedido da Fiesp para suspender tributos de empresas
Combate à crise
Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal
Inquérito instaurado
MP-SP apura subnotificação de casos de Covid-19 em São Paulo
Economia e Pandemia
PL que congela preços pode gerar desabastecimento, avisa Cade
Eu vou chamar o síndico
Função essencial
Plantão extraordinário
Batalha dos respiradores
Durante a pandemia
Desembargador autoriza funcionamento de churrascaria em rodovia
Novas normas
Decretos facilitam acesso a benefícios e digitalização de documentos
1 de abril de 2020