Administrativo
24 de junho de 2018
Índice inflacionário
TRF-3 suspende liminar que limitou reajuste de planos de saúde
Questão de isonomia
Câmara aprova PL que permite ao notário ter cargo de professor
Opinião
Antônio Queiroz: A escolha do servidor pela previdência privada
Estímulo na carreira
Entrevista: Fernando Mendes, juiz federal e presidente da Ajufe
23 de junho de 2018
Bem jurídico
Insignificância não se aplica a crimes contra administração pública
Opinião
Marcela de Oliveira Santos: A consensualidade na agenda da ANTT
Opinião
André Braga: O emaranhado de precedentes do TCU sobre licitações
22 de junho de 2018
Precaução inútil
TRT-16 anula justa causa de funcionário assaltado onze vezes
Comportamento antiético
TJ-SC aposenta desembargador por falta de decoro para função
Opinião
Fernando Mânica: A eficiência dos contratos de gestão na saúde
21 de junho de 2018
Prejuízo bilionário
TST inclui adicionais legais em benefícios trabalhistas da Petrobras
Sem autorização
Balizas jurisprudenciais
Judiciário desrespeita restrições a bloqueio de bens de sócios
Desejo de unificar
Sistema eletrônico do TRF-4 é o preferido, segundo pesquisa do CJF
Pressão no trabalho
Agentes da PF sofrem "assédio moral estratégico", diz estudo
Regras para eleição
General proíbe manifestações políticas em delegacias e quartéis do RJ
Atividade vedada
Servidor do Judiciário não pode atuar como mediador extrajudicial
Vontade do servidor
Repartição pública deve abrir regularmente em dia de jogo do Brasil
Verba para exposição
Presidente do TRF-2 nega ter permitido uso de dinheiro da "lava jato"
Obra Suprema
"Tenho a sensação de que se passaram 50 anos em 5", diz Barroso
20 de junho de 2018
Risco de prejuízo
Opinião
Luis Gomes: A dação de imóvel em pagamento de débitos federais
Consultor Tributário
Reoneração da folha de pagamentos pode produzir efeitos só em 2019
Motivo equivocado
Opinião
Zeca Berardo: Brasil oficializou o bis in idem — e todos estão quietos
19 de junho de 2018
Só delação
Por maioria, 2ª Turma do STF absolve senadora Gleisi Hoffmann
Opinião
Opinião
Lenir Santos: O que a LINDB pode mudar na judicialização da saúde
18 de junho de 2018
Economia em escala
Efeitos da greve
Tabelamento de frete gera prejuízos e pode criar cartel, diz Cade
Tempos sombrios
Judiciário está agindo de forma autoritária, dizem advogados
Manual de comportamento
Sindicato questiona no Supremo "manual de comportamento" do CNJ
Pesquisa Pronta
STJ libera teses sobre embargos de declaração e corrupção de menor
17 de junho de 2018
Pagamento retroativo
Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor, diz TRF-1
Custeio de tratamento
Plano e hospital respondem por não informarem descredenciamento
Direito relativo
Ex-mulher de preso deve aguardar 1 ano para visitar novo namorado
Escritório em casa
CNJ regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro
16 de junho de 2018
Opinião
Gabriela Pércio: As compras públicas e o paradoxo da ineficácia
Resumo da Semana
Proibição às conduções coercitivas em interrogatórios foi destaque
15 de junho de 2018
Sem cartel
STJ declara prescrita a ação sobre fraude no Metrô de São Paulo
Defensoria paulista
Defensor público-geral de SP quer mais verba e mais defensores
Carteirada jurídica
Ministro do TCU critica restrição de Moro a distribuição de provas
Opinião
Adacir Reis: Servidor federal deve migrar para o modelo Funpresp?
Ocupação do solo
Terra é aspecto fundamental dos direitos indígenas, diz Celso
Opinião
Dimas Ramalho: Câmara debate criação de municípios em hora errada