Consultor Jurídico

Notícias de 24/07/2000

Lei Postal

Projeto será votado no começo de agosto

Redação ConJur - 12:07

Notícias de 18/07/2000

Patrimônio genético

PT e PCdoB contestam 4 artigos da MP

Redação ConJur - 12:07

Notícias de 27/06/2000

Precatórios parcelados

Comissão Especial aprova texto final

Redação ConJur - 12:06

Notícias de 26/06/2000

Crimes contra a Previdência

Senado vota nesta semana projeto de lei do governo

Maria Cristina Elias - 12:06

Precatórios

Fiúza retém PEC que regulariza situação de municípios

Redação ConJur - 12:06

Notícias de 23/06/2000

Mini-reforma Tributária

Governo reavalia posição e aceita pontos da reforma

Redação ConJur - 12:06

Notícias de 22/06/2000

Pacote anti-violência

MP cria Fundo e suspende registro de armas de fogo

Redação ConJur - 12:06

Notícias de 14/06/2000

Acabou o bang-bang

CCJ aprova projeto que proíbe venda de armas de fogo

Redação ConJur - 12:06

Justiça do Trabalho

Rito sumaríssimo ajuda na desobstrução de tribunais

Redação ConJur - 12:06

Notícias de 11/06/2000

Reforma da Lei de Falências

Governo deixa de ser credor prioritário

Maria Cristina Elias - 12:06