Consultor Jurídico

Notícias de 29/03/2000

Projeto de lei do e-commerce

Leia o texto que tramita na Câmara dos Deputados

Redação ConJur - 12:03

Aposentadoria de magistrados

Câmara vota idade limite na próxima quarta-feira

Redação ConJur - 12:03

Notícias de 24/03/2000

Curtas Legais

Redação ConJur - 12:03

Notícias de 16/03/2000

Comércio Eletrônico

Michel Temer quer projeto votado com urgência

Maria Cristina Elias - 12:03

Notícias de 05/03/2000

Comércio eletrônico

As regras que podem regular o comércio pela Internet

Maria Cristina Elias - 12:03

Notícias de 08/02/2000

Divisão no Distrito Federal

STF suspende lei que divide Plano Piloto de Brasília

Redação ConJur - 11:02

Parcelamento dos precatórios

Senado vota prazo de 10 anos para pagamento na sexta

Redação ConJur - 11:02

Notícias de 02/02/2000

Armas de fogo

Porte de armas dentro de casa será liberado

Redação ConJur - 11:02

Notícias de 31/01/2000

Não ao privilégio

Lei que cancela multas de lotações é contestada no STF

Redação ConJur - 11:01

Notícias de 25/01/2000

Precatórios a longo prazo

CCJ do Senado aprova prazo de 10 anos para pagamento

Redação ConJur - 11:01