Consultor Jurídico

Notícias de 24/01/2025

azedou o leite

Limitação de venda de produtos não gera multa se há justa causa

09:01

Notícias de 22/01/2025

Garantias do Consumo

Como a venda casada no mercado digital desafia direitos do consumidor

Daniela Copetti Cravo - 08:01

Notícias de 20/01/2025

Apetite infinito

Cobrança indevida de parcela gera dever de indenizar, diz juiz

10:01

HISTÓRIAS DE AEROPORTO

Atraso por mudança em voo gera dever de indenizar, diz TJ-PB

08:01

Opinião

Novas regras do Pix: obrigações e riscos para os comerciantes

Bruno Monfardini Vuolo - 06:01

Notícias de 16/01/2025

Opinião

TJ-SP e superendividamento: decisão inovadora ou precedente perigoso?

Leonardo Garcia - 05:01

Notícias de 15/01/2025

Garantias do Consumo

Entendendo os caminhos do artigo 104-A do CDC para os endividados

Leonardo Garcia - 08:01

Notícias de 14/01/2025

Barriga cheia

Uber é condenada por causa de entregador que fugiu com comida

06:01

Retrato roubado

Instagram é condenado a indenizar usuária vítima de perfil falso

07:01

Notícias de 13/01/2025

Livre para punir

Órgão de defesa do consumidor pode multar com base em só um critério

08:01