Consultor Jurídico

Debate aquecido

STJ analisa ampliar admissibilidade de embargos de divergência sob CPC 2015

Mudança de entendimento, debatida na Corte Especial, poderia levar STJ a analisar embargos em HC, habeas data, mandado de segurança e injução

prejuízo dos credores

Não cabe usucapião contra imóvel de banco em liquidação

Falhou na fiscalização

Estado deve indenizar em R$ 600 mil família de vítima de chacina

Consumidor emparedado

Concessionária não pode cobrar débitos atrasados na fatura atual

BRIGA DE FAMÍLIA

TSE decidirá sobre comando do partido de Levy Fidelix

Colunas

Direito Eleitoral

Os efeitos da detração
da nova LIA sobre
as inelegibilidades

Defesa da Concorrência

Interfaces entre arbitragem e direito da concorrência no Brasil

TV ConJur

Mais vídeos

Últimas notícias

15/08/2022