Consultor Jurídico

Notícias de 25/04/2024

16h49 - Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado

16h17 - Como o DET pode revolucionar as relações de trabalho no Brasil

15h52 - Trabalhadora em tratamento pode manter plano de saúde após dispensa

15h21 - A 'uberização' das perícias pelas plataformas intermediadoras

14h42 - 'Escala' em outro país anula benefícios de acordo internacional

14h15 - Ráo & Lago Advogados anuncia Marco Petrelluzzi como novo sócio

13h42 - Multa por não pagamento de imposto deve ser menor que valor devido

13h20 - O necessário aprimoramento dos julgamentos virtuais do STJ

12h46 - Réu que não é encontrado por oficiais não necessariamente está fugindo

12h19 - Como o último ditador português foi acolhido aqui pelas elites

11h50 - FGV recebe inscrições para exame de contadores até 8 de maio

11h17 - O controle de convencionalidade no direito europeu e alemão

10h31 - Depoimentos não necessariamente provam crime de racismo

9h46 - STJ vai discutir se ministro que não viu sustentação oral pode votar tese

9h19 - Resolução do Conanda sobre a proteção de crianças no meio digital

8h53 - STJ rejeita limitar honorários em recuperação de ativos na falência

8h24 - TikTok deverá ganhar a batalha judicial contra o governo dos EUA

8h00 - Porquê da não concessão da justiça gratuita no processo trabalhista

8h00 - STF diz que indenização na desapropriação é prévia, mas nem tanto

8h00 - Por que não é vedado ao defensor ler alegações do MP no júri

7h51 - Universidade é condenada por não alterar nome de aluna trans

7h32 - Pai é condenado a indenizar filha abusada sexualmente por ele

7h01 - No Supremo, Direito é igual para todos, inclusive para o MEC

6h41 - Análise econômica do contrato e o direito brasileiro

6h05 - Lei de Alienação Parental: revogar ou reformar?

Notícias de 24/04/2024

21h52 - OAB entrega ao Senado sugestão de PEC sobre sustentações orais

21h19 - Anuário da Justiça vence prêmio de jornalismo com texto sobre STM