Consultor Jurídico

Constrangimento ilegal

6ª Turma do STJ relaxa prisão de réu que aguarda apelação faz quase 5 anos

Ultrapassa os limites de razoabilidade um condenado aguardar custodiado por tanto tempo recurso de apelação, sem fato que justifique tamanha demora

Segundo STF

Assembleia legislativa não pode sabatinar qualquer autoridade

Saída de Emergência

Na epidemia, é preciso priorizar lado humano na aplicação do Direito Penal

Planos de saúde

Prazo para cobrar reembolso de despesas médicas é de 10 anos

Ainda sem condições

OAB adia novamente data da segunda fase do Exame de Ordem para agosto

Colunas

Garantias do Consumo

Prevenção do endividamento deve reunir a sociedade

Direto do Carf

O artigo 19-E da
Lei 10.522/02 e
sua retroatividade

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3/06/2020