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6ª Turma do STJ relaxa prisão de réu que aguarda apelação faz quase 5 anos
Ultrapassa os limites de razoabilidade um condenado aguardar custodiado por tanto tempo recurso de apelação, sem fato que justifique tamanha demora
Segundo STF
Assembleia legislativa não pode sabatinar qualquer autoridade
Saída de Emergência
Na epidemia, é preciso priorizar lado humano na aplicação do Direito Penal
Planos de saúde
Prazo para cobrar reembolso de despesas médicas é de 10 anos
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OAB adia novamente data da segunda fase do Exame de Ordem para agosto
![Porto portuários [Divulgação]](https://www.conjur.com.br/img/b/porto-portuarios.jpeg)
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Prevenção do endividamento deve reunir a sociedade
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3/06/2020
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