Advogado discute em livro responsabilidade penal da pessoa jurídica

O advogado criminalista Welington Arruda lançará na próxima terça-feira (25/3) sua mais recente obra, Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica — Análise do Instituto e da Limitação ao Âmbito dos Crimes Ambientais, que apresenta uma reflexão aprofundada sobre a responsabilidade criminal das empresas no Brasil e os desafios jurídicos que esse tema impõe.

Lançamento será na próxima terça-feira

Atualmente, a Constituição Federal prevê a responsabilização penal de pessoas jurídicas apenas em crimes ambientais. O livro analisa se essa limitação é adequada ou se há fundamentos para uma ampliação do instituto, permitindo que empresas possam responder criminalmente por outros delitos. Para isso, a obra investiga a origem desse pensamento no Direito Penal europeu, explorando precedentes da Alemanha e mostrando a legislação da Espanha e de Portugal, países que já adotaram modelos de responsabilização mais amplos.

A publicação também apresenta uma análise detalhada da doutrina nacional, trazendo as contribuições de profissionais do Direito como Alamiro Veludo, Alessandro Soares e Conrado Almeida Corrêa Gontijo.

Com uma abordagem crítica e baseada em sólida pesquisa acadêmica, o livro é indispensável para advogados, juízes, promotores e todos aqueles que desejam entender os impactos dessa discussão para o Direito Penal e o Ambiente Empresarial.

Serviço
Data: Terça-feira (25/3)
Horário: 19h às 22h
Local: Drummond Livraria (Av. Paulista, 2073, Conjunto Nacional, Loja 153, São Paulo)