Grupo de trabalho de combate à litigância predatória se reúne na sede da OAB-SP

O grupo de trabalho de combate à litigância fraudulenta, parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), reuniu-se na última semana, na sede de OAB-SP, com integrantes do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo e do Movimento de Defesa da Advocacia para tratar do tema.

Grupo se reuniu e discutiu diretrizes para lidar com a litigância abusiva

Os integrantes debateram casos que envolveram práticas abusivas no ajuizamento de ações e definiram diretrizes para mitigar essas condutas, considerando os campos de atuação e as limitações jurídicas de cada entidade.

“A CGJ vê com grande entusiasmo os avanços conquistados no trato do relevante tema da litigância abusiva a partir da união de esforços propiciada com a criação do grupo de trabalho”, afirmou o juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-SP, Airton Pinheiro de Castro.

“Já estabelecemos iniciativas de combate a essa prática que afeta não só a administração da Justiça, mas também o acesso à Justiça e o dia a dia do exercício da advocacia”, disse a vice-presidente da Ordem paulista, Daniela Magalhães.

O próximo encontro do grupo está previsto para daqui 90 dias, já com o compartilhamento de informações e medidas a serem tomadas para inibir os casos.

Participaram da reunião, pelo TJ-SP, os juízes assessores da CGJ Gabriela Fragoso Calasso Costa, Mauro Antonini, Maria Rita Rebello Pinho Dias e Paula Lopes Gomes.

Pela OAB SP, o coordenador do grupo de trabalho Tercio Giella Palmieiri Spigolon; a corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina, Ana Julia Brasi Pires Kachan; a presidente e o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Claudia Bernasconi e Bruno Henrique Gonçalves; e os integrantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional, Rebeca de Macedo Salmazio e Felipe José Maurício de Oliveira. Pelo Iasp, participaram o presidente, Diogo Leonardo Machado de Melo; a diretora, Flávia Guimarães Leardini; e a presidente da Comissão de Direito e Economia, Daniela Nascimento. Pela Aasp, a conselheira, Helena Najjar Abdo; e o diretor jurídico, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira. Pelo MDA, o diretor de Relações Internacionais, Renato José Cury. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.