A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar nesta quarta-feira (12/3), tornando-se a primeira mulher a ocupar a titularidade do cargo nos 217 anos da corte.
A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência da corte e terá o ministro Francisco Joseli Parente Camelo como vice
Em seu discurso na cerimônia de posse, ocorrida no Teatro Nacional, em Brasília, a presidente se declarou feminista e disse que pretende atuar contra desigualdades e a discriminação de grupos em situação de opressão e vulnerabilidade social.
“Os segmentos minoritários esbatem-se, desde sempre, em um ambiente permeado por hostilidades e intolerâncias, a impor o rompimento das travas opostas à igualação. É este o projeto que buscarei implementar frente à presidência do STM, o qual se fundará sobre três pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado democrático de Direito”, declarou ela.
“A despeito do evidente avanço legal, longo é o caminho para a construção de um país livre de constrangimentos e asfixias sociais. Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório de convivência entre humanos, que reconhece talentos sem estereotipá-los com preconcebidas concepções sobre as representações de cada qual na comunidade política.”
A magistrada também ressaltou a importância de sua formação na maneira como atua contra assimetrias jurídicas que prejudicam minorias: “A aspiração da liberdade tornou-me advogada e é a cadeira destinada à advocacia a que ora ocupo no STM. Mas não se iludam, se hoje carrego a toga nos ombros, jamais despi a beca da alma”.
Maria Elizabeth foi eleita por seus pares em votação ocorrida em 5 de dezembro. Ela presidirá a corte militar no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Francisco Joseli Parente Camelo. Na mesma sessão, os ministros escolheram o próprio Camelo para a vice-presidência do tribunal.
Quem é Maria Elizabeth Rocha
Maria Elizabeth Rocha tem 65 anos e é natural de Belo Horizonte. É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ela foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STM destinada à advocacia em 2007. Antes, foi procuradora federal, atuando no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
De 2013 a 2015, ela foi vice-presidente do STM. Por causa da aposentadoria do então presidente da corte, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, exerceu a presidência de forma interina de julho de 2014 a março de 2015.
Autoridades presentes
Compuseram a mesa de autoridades da solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado Federal; Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Além dos demais ministros do STM, também estiveram presentes: o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB); a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Defesa, José Múcio; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Antonio Amaro Dos Santos; o ex-presidente José Sarney; os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli; e o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello.