STJ promove evento sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão nesta 4ª (12/3)
11 de março de 2025, 15h00
O seminário “O papel do amicus curiae em perspectiva comparada: Brasil, Estados Unidos e Japão” ocorrerá nesta quarta-feira (12/3) no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento é organizado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O evento vai acontecer na sala de videoconferências do tribunal, a partir das 9h, e contará com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, na abertura. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube.
O primeiro painel, moderado por Cueva, irá tratar da figura do amicus curiae nos EUA e no Japão e terá a participação dos professores Toshitaka Kudo e Michiyo Maeda, da Universidade de Keio, no Japão, e de Marcus Onodera, juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal.
Mediado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, o último painel discutirá o papel do amicus curiae no Brasil e sua relevância nas cortes superiores. Os debatedores serão o professor Osmar Paixão Côrtes, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e o advogado Augusto Coelho.
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