Ação sobre desastre em Mariana na Justiça inglesa é colonialismo reverso, diz CEO de banca britânica

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Tom Goodhead, CEO da Pogust Goodhead, banca britânica que representa municípios brasileiros e vítimas do desastre de Mariana (MG), afirmou que o processo que tramita na Justiça inglesa sobre o tema não afronta a soberania brasileira. A ação tem como rés a mineradora anglo-australiana BHP e a Vale, controladoras da Samarco.

Tom Goodhead, CEO da Pogust Goodhead, diz que ação sobre desastre em Mariana na Justiça inglesa é colonialismo reverso

“As empresas tentam usar essa retórica de ataque à soberania nacional, que o Brasil não é uma colônia. O irônico é que não estamos processando uma empresa brasileira, mas, sim, uma empresa australiana. E estamos usando a lei ambiental brasileira em uma corte inglesa. Acho incrivelmente empoderador isso, descrevo como colonialismo reverso.”

Em sua defesa, a BHP alega que não pode ser responsabilizada por ações da Samarco e que não houve negligência no manejo da barragem que se rompeu em Mariana, em 2015. Também sustenta que já assinou um acordo com as vítimas, com a anuência de autoridades brasileiras, o que faria da possível derrota na Justiça da Inglaterra uma nova punição pelo mesmo caso.

Ao todo, 26 dos 49 municípios elegíveis aderiram ao acordo celebrado pelas empresas no Brasil, cujo valor total gira em torno de R$ 170 bilhões. Além disso, mais de 50 mil pessoas se cadastraram no Programa Indenizatório Definitivo (PID), que prevê R$ 35 mil sem discussão, apenas na semana de lançamento.

O advogado galês, que representa 640 mil pessoas físicas e jurídicas e 31 prefeituras, acredita que a ação ajuizada na corte inglesa acelerou o acordo no Brasil. “Claro que não é um acordo perfeito. Para as vítimas e para os municípios em particular, foi um acordo muito ruim. Eles foram excluídos da negociação. Mas acho bom que haja verbas indo para o governo federal, para os estados.”

Considerações finais

A ação que cobra a responsabilização da BHP na Justiça inglesa foi ajuizada em outubro do ano passado. O caso será julgado com base no Direito Ambiental brasileiro e já se encontra na fase das considerações finais.

Goodhead afirma que está confiante e que a sua banca já se prepara para a fase de execução dos processos. O caso deve ser decidido até o fim deste ano. 

“Estamos confiantes. A BHP é uma poluidora e, segundo a lei brasileira, poluidores devem pagar. Eles extraíram bilhões e bilhões de dólares em dividendos da Samarco por um período de quase 40 anos em que estiveram na posse e operação da empresa. E aí tivemos o pior desastre ambiental da história do Brasil.”