Debates na USP celebram 20 anos de Lei da Recuperação Judicial e Falências

Os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências serão celebrados com uma série de debates no próximo dia 2, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento e custam R$ 100.

20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências serão celebrados com uma série de debates na USP

O seminário “Comemoração aos 20 anos da Lei nº 11.101/2005” é promovido pela Fundação Arcadas e pela Comissão de Recuperação Judicial e Falências da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

Os debates serão promovidos das 8h às 19h30 e tratarão de questões atuais vinculadas à interpretação da lei. Também serão analisadas as propostas de alteração legislativa em trâmite no Congresso Nacional.

Estudantes de Direito e funcionários públicos são isentos do pagamento da inscrição. Para receber o voucher, é preciso enviar um e-mail para fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br informando o nome completo, o nome da instituição de ensino ou órgão público e período ou cargo, além de anexar documento de comprovação.

Clique aqui para se inscrever

Evento: “Comemoração aos 20 anos da Lei 11.101/2005”
Data: 2/6/2025
Horário: das 9h às 19h30
Local: Salão Nobre da USP (Largo de São Francisco, 95, São Paulo)

Programação

8h — Credenciamento

9h — Importância do crédito e sua proteção para empresas em crise
Ministro João Otávio de Noronha

9h30 — Bens essenciais e execução de créditos extraconcursais
Jorge Tosta
Bruno Finamore
Marcelo Barbosa Sacramone
Renata Mota Maciel
Pedro Bortolini

10h30 — Recuperação judicial no agronegócio
Azuma Nishi
Tiago Schreiner Garcez Lopes
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Eronides Santos
Rodrigo Quadrante

11h30 — Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial
Alexandre Lazzarini
Ruy Pereira Camilo Junior
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fernando Nogueira
José Guilherme Di Rienzo Marrey

14h — Mecanismos de superação de crise das associações e fundações
José Marcelo Martins Proença
Paulo Roberto Zaidan Maluf
Maria Rita Rebello Pinho Dias
Paulo Furtado de Oliveira Filho
Sheila C. Neder Cerezetti

15h — RCE, SAF e reestruturação de clubes de futebol
Marcelo Fortes Barbosa
Julio Kahan Mandel
Ivo Waisberg
João de Oliveira
Rodrigo D’Orio

16h — Financiamento e venda de ativos de empresas em RJ e RE
Nilton Belli Filho
Cybelle Guedes Campos
Rafael Barud Casqueira Pimenta
Eduardo Munhoz
Daniela Tapxure

17h — Cooperação judicial entre Justiça do Trabalho e juízo da insolvência
Homero Batista Mateus da Silva
Ivan Vitale Júnior
Oreste Nestor de Souza Laspro
Odair de Moraes Júnior

18h — Mediação na recuperação extrajudicial
Carlos Alberto Salles
Elias Mubarak
Mauricio Pessoa
Nathalia Mazzonetto

19h — 20 Anos de mudanças da legislação de recuperação e falências e evolução jurisprudencial: erros e acertos — uma visão crítica
Ricardo José Negrão