Iasp promove debate sobre bullying e discriminação

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) organizará na próxima sexta-feira (30/5) o evento “O que você sabe sobre bullying e discriminação?”. O debate ocorrerá na sede da instituição (Av. Paulista, 1294, 19º andar, São Paulo) e as inscrições são gratuitas. Haverá certificado de participação, mediante inscrição prévia e confirmação de presença.

Iasp vai reunir especialistas para falar sobre bullying e discriminação

Entre os convidados que vão falar sobre o bullying a partir da perspectiva jurídica estarão Rose Neubauer, professora da Faculdade de Educação da USP e ex-secretária de Educação de São Paulo; Lucas Serafim, especialista em Direito Penal Econômico pela FGV; Heidi Florêncio Neves, doutora em Direito Penal pela FDUSP e diretora cultural do Iasp; e Cristiane Sabino Spina, mediadora, conciliadora judicial e fundadora do Instituto Mediapaz.

O encontro terá abertura do advogado Belisário dos Santos Júnior, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Iasp, que organiza o evento. Ele é reconhecido por sua trajetória no Direito Penal e na defesa dos direitos humanos. O encerramento será conduzido pelo presidente do instituto, Diogo Leonardo Machado de Melo.

A Lei 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, prevê que escolas, clubes e agremiações devem adotar medidas de combate e prevenção ao bullying. Sob uma perspectiva jurídica, esse tipo de discriminação é considerado um ato ilícito que pode gerar responsabilidade civil e, em alguns casos, criminal, dependendo da gravidade e das consequências para a vítima. Aquele que pratica bullying é responsável civilmente pelos danos causados à vítima, incluindo danos materiais e morais.

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