Marcus Vinicius Vita defende STF como mediador em novo livro

A editora Amanuense lançou recentemente o novo livro do advogado constitucionalista Marcus Vinicius Vita, O acordo na jurisdição constitucional. Na obra, o sócio do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na construção de acordos em processos de controle concentrado e defende que os tribunais devem atuar como facilitadores do diálogo.

Para Vita, mediação e conciliação podem tornar a jurisdição constitucional mais aberta e dialógica

Para Vita, a mediação e a conciliação podem reduzir custos, evitar a sobrecarga do Judiciário e fomentar uma cultura de pacificação social, além de tornar a jurisdição constitucional mais aberta e dialógica, desde que preservados os direitos fundamentais — principalmente nos casos com grande assimetria de poder.

O livro tem prefácio escrito pelo ministro do STF Gilmar Mendes. “O rigor da investigação acadêmica ora apresentada manifesta-se na confluência entre o arcabouço teórico — fundamentado nas contribuições seminais de Dieter Grimm, Peter Häberle e Gunther Teubner — e uma discussão empírica meticulosa da jurisprudência do STF”, comentou o decano do Supremo.

Já o ministro Dias Toffoli escreveu o posfácio da obra: “Um trabalho com a marca da originalidade de alguém experimentado nos gabinetes, corredores e escaninhos dos tribunais brasileiros, em especial, do Supremo Tribunal Federal, cujo procedimento jurisdicional é tema desta análise histórica, crítica e construtiva”.

O livro é vendido pelo site da Amanuense. Para comprar a obra, clique aqui.