TJ-MA promove nova edição do Vagão da Conciliação nesta semana

O Tribunal de Justiça do Maranhão promoverá mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante nesta quinta-feira (22/5) e nesta sexta (23/5), oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população por meio do diálogo e da formalização de acordos. O Vagão da Conciliação, operado em parceria com a mineradora Vale, atenderá a passageiros que viajam pela Estrada de Ferro Carajás entre São Luís e Açailândia, garantindo acolhimento e soluções para diversas demandas.

Projeto de Conciliação Itinerante do TJ-MA será promovido nesta semana

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina.

Serão oferecidos atendimentos tanto para demandas que já tramitam como processos judiciais quanto para aquelas que ainda não foram judicializadas. Os serviços abrangem questões como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outros assuntos cíveis e de Família. O atendimento será feito por conciliadores do TJ-MA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Na quinta, os atendimentos ocorrerão ao longo do percurso entre São Luís e Açailândia, das 8h às 17h30. No dia seguinte, a ação será promovida no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís, das 12h30 às 22h. Além das cidades de partida e chegada, o trem fará paradas em municípios maranhenses como Arari, Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, transportando, em média, mil passageiros por viagem.

O agendamento prévio de audiências para o Vagão da Conciliação pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec — (98) 2055-2283 — ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJ-MA. Pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento também receberão orientação e atendimento.

Com o projeto, o TJ-MA reforça a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos na comunidade. A ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 16, que trata de paz, justiça e instituições eficazes. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MA.