Curitiba recebe VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico com conferência magna internacional

Nos dias 14 e 15 de maio de 2025, a cidade de Curitiba será novamente o epicentro das discussões mais relevantes e atuais sobre o Direito Penal Econômico no Brasil. A capital paranaense sediará o VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), evento que ocorrerá no histórico Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Desde sua fundação, em 2009, o IBDPE consolida-se como uma das instituições mais respeitadas no campo das ciências criminais, exercendo papel central na reflexão teórica, no debate técnico qualificado e na formulação de propostas para o aperfeiçoamento legislativo e jurisprudencial.

Com sede em Curitiba, o Instituto promove um ambiente plural e rigoroso de estudo, por meio de seminários, grupos de trabalho, revistas acadêmicas e uma diretoria composta por alguns dos mais destacados juristas do país.

Programação reflete os grandes desafios contemporâneos

O seminário se destaca não apenas pela qualidade de seus painéis, mas pela ousadia em abordar temas candentes do cenário jurídico brasileiro e internacional, com perspectiva crítica e interdisciplinar.

Na sequência, será debatido o standard probatório nos crimes econômicos, questão que suscita desafios interpretativos e práticos, especialmente diante da complexidade dos fatos e da assimetria de informação típica desses delitos.

O terceiro painel trata da regulamentação das apostas esportivas no Brasil, questão de grande atualidade e repercussão social, especialmente após os recentes avanços legislativos sobre o tema.

As transformações tecnológicas ganham espaço no quarto painel, que discutirá o processo penal econômico, novas tecnologias e a cadeia de custódia da prova digital, trazendo à tona os desafios da investigação e da validade probatória em tempos de dados voláteis e inteligência artificial.

O quinto painel abordará uma das temáticas mais urgentes da atualidade: desastres ambientais e os reflexos na responsabilização penal da pessoa jurídica e pessoal, conectando o Direito Penal Econômico com a proteção ambiental e os deveres corporativos.

Encerrando a programação científica, o seminário contará com uma conferência magna internacional de uma das maiores penalistas do mundo: Professora Mirentxu Corcoy Bidasolo, da Universidade de Barcelona. A jurista espanhola é reconhecida por sua vasta produção científica e por formar gerações de penalistas na Europa e na América Latina. Sua presença representa um marco para o debate penal-empresarial no Brasil.

Grupo de trabalho e incentivo à pesquisa

O seminário incluirá ainda um Grupo de Trabalho em Direito e Processo Penal, coordenado por pesquisadoras do IBDPE. A sessão reunirá resumos expandidos submetidos por jovens acadêmicos e profissionais, com o objetivo de estimular a produção de conhecimento e a discussão de soluções práticas para dilemas jurídicos atuais.

Mensagem do presidente do IBDPE

O presidente do Instituto, Rafael Guedes de Castro, ressalta a relevância do evento no cenário jurídico nacional:

“O Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico mais uma vez cumpre sua importante missão de promover a difusão do conhecimento jurídico e a reflexão crítica sobre temas importantes para o aperfeiçoamento do Direito Penal Econômico. O seminário é o maior e mais qualificado evento da área.”

Apoio institucional e patrocínios de peso

O evento conta com o patrocínio master da Itaipu Binacional, uma das maiores geradoras de energia limpa do mundo, além do apoio de escritórios de advocacia de destaque nacional, que compartilham com o Instituto o compromisso com o desenvolvimento científico e a ética profissional e estão na página oficial do instituto.

Como participar

A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site do IBDPE. Convidamos todos os profissionais, acadêmicos, estudantes e membros das instituições jurídicas a participarem deste importante momento de diálogo, reflexão e atualização.

Clique aqui para acessar o site do IBDPE e aqui para inscrições e detalhes do seminário