Arbitragem no mercado imobiliário é tema de debate na OAB-RJ

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu na semana passada um debate sobre arbitragem no mercado imobiliário. Durante o seminário, os participantes abordaram temas como a necessidade de câmaras de mediação especializadas na área imobiliária no Rio e as possibilidades de cooperação entre o Poder Judiciário e a via arbitral.

Advogados defenderam criação de câmara para o setor imobiliário no Rio

De acordo com Gabriel de Britto Silva, membro da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ Subseção Barra, a arbitragem ainda está longe de ser conhecida por boa parte da população e dos advogados, especialmente na área imobiliária.

“Mostra-se muito valorosa a visão da OAB-RJ de incentivo à democratização da arbitragem via câmara de mediação especializada no nicho imobiliário, que possua uma tabela de custas com valores adequados aos litígios do setor.”

Para Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, a arbitragem é uma Justiça sob medida e tem muito a crescer no Brasil.  “A arbitragem no setor imobiliário dará mais eficiência ao mercado e mais celeridade ao sistema.”

Segundo Pedro Batista Martins, a arbitragem não se sustenta sem o apoio do Poder Judiciário. “O Código de Processo Civil de 2015 não só apoia e reforça os preceitos que estão na lei de arbitragem como encampa parcela da dinâmica do procedimento e da prática arbitral.”

Já para José Gabriel Assis de Almeida, o setor imobiliário tem um grande futuro na conciliação. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça e os demais tribunais brasileiros têm tido uma conduta favorável à mediação.

A Comissão de Arbitragem da OAB-RJ trabalha para que uma câmara especializada seja instalada na Barra da Tijuca, área com o maior contencioso imobiliário do estado do Rio. “Estamos caminhando com essa oportunidade que foi dada pela OAB-RJ para criarmos um novo cenário para uma câmara específica”, disse Hamilton Quirino.

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