Supremo estabelece regras de funcionamento de sua Ouvidoria

O Supremo Tribunal Federal formalizou as regras de funcionamento de sua Ouvidoria, responsável por aproximar a corte da sociedade. A resolução, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, lista 15 atribuições para o setor. Entre elas, auxiliar a Presidência na elaboração de relatórios sobre acesso à informação, sugerir melhorias nos serviços e promover ações de escuta ativa, como rodas de conversa e eventos institucionais.

Setores do STF devem ajudar Ouvidoria a agilizar respostas e fortalecer diálogo

A Ouvidoria tem autonomia e está ligada diretamente à Presidência do STF. Pelas regras, sua condução caberá sempre a um juiz ou juíza auxiliar do tribunal, com equipe própria. A estrutura inclui a Ouvidoria da Mulher, responsável por atender a manifestações sobre igualdade de gênero e violência contra mulheres.

A norma também estabelece que os demais setores do STF devem colaborar com o trabalho da Ouvidoria, fornecendo informações para o atendimento das demandas. A medida busca agilizar as respostas e reforçar o diálogo com a sociedade.

Atendimento ao público

O atendimento é voltado aos públicos interno e externo e abrange manifestações como reclamações, elogios, sugestões, solicitações, denúncias, pedidos de acesso a informação e requisições de titulares de dados. Como regra, as mensagens devem ser identificadas com nome, CPF ou CNPJ e meio de contato, com garantia de sigilo. Denúncias podem ser anônimas, mas, nesse caso, não será possível acompanhar o andamento.

Criada em 2023, a Ouvidoria passou a funcionar no ano seguinte, sob comando da juíza Flávia Martins de Carvalho. No primeiro ano, o foco foi estruturar o serviço e mapear seu funcionamento. Foram registradas aproximadamente 45,8 mil manifestações.

Os canais de atendimento incluem a plataforma Fala.BR, telefone (61 3217-3000), fax (61 3217-7921/7922) e atendimento presencial na sede da corte. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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