TRF-4 dá posse a nova mesa diretora; veja os nomes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu posse, nesta sexta-feira, 20/6, a sua nova mesa diretora. João Batista Pinto Silveira, que foi vice-presidente no último biênio, assume o comando do Tribunal; Vivian Caminha (à direita na foto) assume a vice-presidência da Casa; e Salise Monteiro Sanchotene (à esquerda) é a nova corregedora regional da 4ª Região.

A sessão solene, ocorrida em Porto Alegre, foi comandada por Fernando Quadros da Silva, que foi o presidente do TRF-4 no último biênio. Em seu discurso de despedida, o desembargador ressaltou os avanços no comando da administração da Casa, que é a principal instância da Justiça Federal nos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além de Quadros da Silva e Pinto Silveira, Vivian Hack compunha a direção do TRF como corregedora regional.

Nova mesa diretora do TRF-4 tem João Batista Pinto Silveira (centro) como presidente

“Não é tarefa fácil [administrar este tribunal]”, disse Fernando Quadros, como um conselho ao seu sucessor. “É um verdadeiro cipoal normativo, irradiado das mais diversas e desconhecidas fontes. Tenho absoluta convicção, por outro lado, que vossa excelência fará uma grande gestão.”

Durante o seu discurso de posse, João Batista Pinto Silveira agradeceu ao seu antecessor no cargo e apontou que fará “uma transição harmoniosa, e a continuidade do progresso”. O desembargador dedicou parte do seu discurso às medidas que o TRF-4 tomou quando das enchentes que o Rio Grande do Sul enfrentou em maio de 2024. Com o prédio-sede alagado na região central da capital gaúcha, a corte conseguiu voltar a julgar pouco tempo depois.

“Nossa missão vai além da mera aplicação da lei. Ela reside em assegurar que cada cidadão brasileiro, independentemente de sua condição social e de onde viva, tenha acesso a uma Justiça de qualidade uniforme – um ideal que deve nos nortear a cada passo”, disse o novo presidente, propondo medidas de trabalho mais eficazes para um juízo moderno. “Buscarei, portanto, fomentar iniciativas que promovam a pacificação social de formas mais célere e eficaz, muitas vezes preservando as relações e construindo soluções duradouras.”

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no evento, assim como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik e Antonio Carlos Ferreira. Herman Benjamin, o presidente do STJ, acompanhou a sessão por videoconferência.

A nova direção do TRF-4

João Batista Pinto Silveira

O atual presidente nasceu em Jaguarão (RS). Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) em 1979. Foi servidor da área administrativa e advogado da Caixa Econômica Federal. Em 1991, assumiu a chefia da Gerência do Órgão Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal no RS. Em 2004, foi promovido para o cargo de desembargador federal do TRF-4 em vaga do quinto constitucional destinada a membros da Advocacia, substituindo o ministro Teori Zavascki. No tribunal, atuou junto à 6ª Turma, colegiado especializado em Direito Previdenciário e Assistência Social. Entre outras funções, foi conselheiro da Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis); coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região; coordenador dos Juizados Especiais Federais; ouvidor; diretor da Emagis e diretor do Museu do TRF4. Silveira também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), durante o biênio 2017-2019, como membro efetivo da corte na classe dos magistrados federais. Foi, no último biênio, o vice-presidente do TRF-4.

Vivan Josete Pantaleão Caminha

Vivian Josete Pantaleão Caminha, a nova vice-presidente, nasceu em Santo André (SP). Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1987. É especialista em Direito Processual Civil, mestre e doutora em Direito, com ênfase em Direito Privado, pela UFRGS. É professora adjunta da Faculdade de Direito da UFRGS, concursada, desde 1992, ministrando disciplinas nos cursos de graduação e de pós-graduação. Ingressou na magistratura federal em 1993, sendo aprovada em concurso público da Justiça Federal da 4ª Região. Atuou na 20ª e na 18ª Varas Federais de Porto Alegre e na 1ª Vara de Juizado Especial Cível. Foi diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) entre 1998 e 1999. Atuou como juíza titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais da SJRS e membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Em 2012, foi promovida a desembargadora federal do TRF4. No tribunal, atuou junto à 5ª e 4ª Turmas. Foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRF4. Era a vice-corregedora da Justiça Federal da 4ª Região e integrante da 4ª Turma do TRF-4, especializada em Direito Administrativo, Civil e Comercial.

Salise Monteiro Sanchotene

A nova corregedora regional nasceu em Itaqui (RS). Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) em 1988. É especialista em Direito Penal e doutora em Direito e Ciência Política pela Universidad Autónoma de Madrid, na Espanha. Foi servidora pública da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. Ingressou na magistratura federal em 1993, sendo aprovada em concurso público da Justiça Federal da 4ª Região. Atuou como juíza federal da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, atual 11ª Vara Federal de Porto Alegre. Foi diretora do Foro da SJRS entre 2003 e 2005. Atuou como juíza auxiliar convocada na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2007 e 2008. Foi juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2008 e 2010. Em 2016, foi promovida a desembargadora federal do TRF-4, tendo atuado junto à 6ª e 7ª Turmas. Foi integrante do Conselho de Administração do TRF-4; conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e conselheira do CNJ de 2021 a 2023. Foi de sua autoria a Resolução CNJ 525, que estabelece alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário, aprovada em 2023. Era a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRF-4 e integrante da 7ª Turma da corte, colegiado especializado em Direito Penal.

Com informações do TRF-4.