Para José Levi, 'faz falta' a jurisprudência defensiva de Moreira Alves

Para o professor associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), José Levi Mello do Amaral Jr., o papel do falecido Ministro do Supremo Tribunal Federal Moreira Alves (1933-2013) na contenção dos processos que chegavam ao tribunal deixou saudade.

O IDP reuniu juristas, advogados e professores para celebrar o legado de Moreira Alves

“Confesso que me dói lembrar de certo tempo, subsequente à aposentadoria de Moreira Alves, em que alguns tentaram desconstruir Moreira Alves. Por exemplo, quanta falta faz a jurisprudência defensiva forjada por Moreira Alves. Porém, é impossível desconstruir Moreira Alves. Foi um gigante”, disse Levi.

O professor falou durante o seminário “50 anos do legado de Moreira Alves no STF”, promovido na quarta-feira (18/6) pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. O evento reuniu juristas, advogados e professores para rememorar e valorizar o legado de Moreira Alves no Supremo.

O docente revelou que, desde os tempos de sua graduação em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), já tinha o homenageado como referência nas áreas de Direito Romano, Direito Civil e Direito Constitucional.

Ao se mudar para a capital federal, fez questão de acompanhar uma sessão plenária do Supremo para ver o ministro em ação.

“Fiquei impressionado, para não dizer encantado. Moreira Alves era um debatedor impactante. Defendia seus pontos com inteligência, didática, erudição e agilidade tão evidentes quanto raras. Nitidamente tirava interlocutores da zona de conforto. Quando retrucado, crescia no debate”, disse.

Levi também disse que participou como ouvinte das aulas ministradas por Moreira Alves no curso de mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB).

“Guardo na memória e no coração aquele maravilhoso semestre em que acompanhei as aulas de Moreira Alves. Posso dizer que foi meu professor, e muito influencia o meu modo de compreender o Direito”, contou com orgulho.

Legado “incontestável”

José Carlos Moreira Alves (1933-2013) tomou posse como ministro do STF em 20 de junho de 1975, indicado pelo presidente Ernesto Geisel para substituir o ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. À época, ocupava o cargo de procurador-geral da República.

Ficou por 27 anos e dez meses no tribunal, que presidiu de fevereiro de 1985 a março de 1987. À frente do STF, substituiu José Sarney na Presidência da República de 7 a 11 de julho de 1986. E coube a ele declarar e instalar a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987.

Além disso, integrou a comissão criada em 1969 para elaborar o Anteprojeto do Código Civil Brasileiro que viria a ser aprovado em 2002, sendo o responsável pela redação da Parte Geral do texto.

Na condição de decano, que ocupou por mais de uma década, cultivou o hábito de intervir nos votos dos colegas sempre que havia a necessidade de “lembrar a jurisprudência” do Supremo, como admitiu em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico.

O evento

Além de José Levi Mello do Amaral Jr., participaram do evento: o ministro do STF, Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet; a ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti; o professor Roberto Rosas; e os advogados Leo Ferreira Leoncy e Rodrigo de Oliveira Kaufmann, que trabalharam como assessores de Moreira Alves.

Clique aqui para ler o discurso de José Levi Mello do Amaral Jr.