Justiça Penal precisa valorizar análise de dados, diz advogado

Aplicação de métodos estatísticos e matemáticos na análise de dados jurídicos, a jurimetria pode aumentar a eficiência das decisões judiciais e melhorar o sistema de Justiça Criminal como um todo, segundo o advogado criminalista e pesquisador David Metzker.

Metzker já analisou mais de 50 mil decisões nos sites do STJ e do STF

“É importante que as concessões, as decisões proferidas e as políticas criminais sejam embasadas em dados. Temos que valorizar a pesquisa empírica, a jurimetria, para que possamos alcançar um novo sistema de Justiça Criminal”, disse Metzker.

Ele falou sobre o assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com os principais nomes do Direito e da política sobre os temas mais relevantes da atualidade.

Metzker é especialista em compilar dados sobre concessões de Habeas Corpus e de recursos em HC publicadas nos sites do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apontar como esses instrumentos são percebidos e admitidos pelos ministros.

“Faço um trabalho de jurimetria para poder auxiliar nas atuações estratégicas e, até mesmo, nas decisões de todo o sistema de Justiça, para melhorar a nossa Justiça Criminal”, explicou Metzker, que já analisou mais de 48 mil decisões no site do STJ e mais de 3 mil no do STF.

Com base nesse material, reunido em consultas diárias aos sites, o advogado busca entender como cada ministro decide. Ele também divide os dados em categorias como tema, estado de origem dos casos, modo de decisão (monocrática ou colegiada) e tipo de crime.

Esse trabalho, diz o advogado, é capaz de apontar tendências tanto nos julgamentos presenciais quanto nos virtuais. Nesse sentido, ele observa que hoje a maioria das concessões de HCs é monocrática.

“Então, aquilo que vai para o colegiado, normalmente, é negado. Ou então se afirma uma tese. Mas, hoje, eu não estou vendo, através dos dados, diferença gritante entre concessões no colegiado presencial para o virtual”, disse Metzker.

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