Reclamação foi processo mais recorrente na gestão de Fachin na 2ª Turma

O ministro Edson Fachin se despediu, nesta terça-feira (17/6), da presidência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Fachin será sucedido, no próximo semestre, pelo decano da corte, ministro Gilmar Mendes.

Fachin afirmou que a reclamação constitucional liderou os tipos processuais distribuídos durante sua gestão

“Faço votos de uma excelente gestão ao excelentíssimo ministro Gilmar Mendes, que assume a Presidência da Turma no segundo semestre. Com sua experiência, seguiremos na condição firme e serena dos trabalhos”, afirmou Fachin.

Ao relembrar sua gestão, o magistrado apontou que “a classe mais frequente de processos foi a reclamação, com 2.181 processos, seguido de agravos em recursos extraordinários, com 1.766 feitos e 1.572 habeas corpus”.

Fachin assumiu a liderança da turma em junho de 2024 e cumpriu o cargo por um ano.

Pelo regimento interno do Supremo, o colegiado é presidido pelo magistrado mais antigo e sem possibilidade de recondução até que todos os membros tenham chefiado a turma.

Atualmente, Fachin é vice-presidente da corte. Em setembro, o ministro assumirá a Presidência do STF.

Agradecimento de Gilmar

Gilmar Mendes presidiu a Segunda Turma em 2020, também pelo período de um ano. Ao ser anunciado o próximo presidente do colegiado, o decano agradeceu “pela confiança neste ano que se coloca adiante”.

“Ao novamente assumir a presidência desta Turma, como fiel seguidor e defensor do Estado Democrático de Direito, da igualdade, das liberdades, dos direitos fundamentais e da segurança jurídica, estou certo de que o sentimento de cooperação e de diálogo nesse sentido há de prevalecer”, disse.

“Mesmo diante dos mais desafiadores percalços, esta Corte se manterá cada vez mais firme e no fiel cumprimento de sua missão institucional e constitucional.”