Acionistas minoritários pedem suspensão de assembleias sobre compra da BRF pela Marfrig

Dois acionistas minoritários da empresa alimentícia BRF — uma pessoa física e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) — acionaram a Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (16/6) para pedir a suspensão de duas assembleias gerais extraordinárias, que ocorreriam na manhã desta quarta (18/6), sobre a incorporação das ações da BRF pela Marfrig.

Marfrig planeja incorporar todas as ações da BRF, da qual já é acionista controladora

Os autores argumentaram que as assembleias nas duas empresas não poderiam acontecer sem a disponibilização de documentos e informações considerados essenciais para demonstrar que as negociações e o preço eram justos.

A Marfrig é líder global na produção de hambúrgueres. Em 2021, tornou-se acionista minoritária da BRF e foi aumentando sua participação nos anos seguintes. Atualmente, é acionista controladora, com pouco mais de 50% das ações de emissão da BRF.

No último mês de maio, as duas empresas informaram seus acionistas e o mercado de que as ações da BRF seriam incorporadas pela Marfrig após negociações “exaustivas”. A relação de substituição negociada foi de 0,8521 ação ordinária de emissão da Marfrig para cada ação ordinária de emissão da BRF.

Um parecer técnico apresentado pelos autores da ação aponta que a relação é muito inferior à que deveria ter sido calculada com base na Lei das S.A., o que beneficia a Marfrig em detrimento dos acionistas minoritários. Segundo o parecer, a relação deveria ser, ao menos, entre 1,2983 e 1,5838 ações ordinárias de emissão da Marfrig para cada ação ordinária de emissão da BRF.

Os dois acionistas minoritários também alegam que os membros dos comitês independentes formados nas duas empresas para negociar a operação não eram independentes. Dois membros dos comitês formados, por exemplo, possuem vínculos diretos com o controlador da Marfrig e a recomendação dos comitês foi submetida ao Conselho de Administração da BRF, que é composto por executivos vinculados à Marfrig.

A petição foi elaborada pelos escritórios Chiarottino & Nicoletti Advogados e Modesto Carvalhosa, Kuyven e Ronco Advogados.

Processo 1082909-05.2025.8.26.0100