Bulhões Pedreira, que redigiu projeto da CVM, faria 100 anos em 2025

O advogado José Luiz Bulhões Pedreira, um dos redatores do anteprojeto da Comissão de Valores Mobiliários, faria 100 anos no dia 1/7/2025. Bulhões Pedreira morreu em 2006 e foi um dos formuladores das instituições capitalistas brasileiras, ao lado de outros advogados como Roberto Campos, Mario Henrique Simonsen e Octávio Gouvêa de Bulhões. As informações abaixo são do Brazil Journal:

José Luiz Bulhões Pedreira completaria 100 anos no dia 1º de julho

Sua atuação mais expressiva foi durante o governo Castello Branco (1964-1967), em que fez leis societárias e tributárias. A criação do Banco Central independente em 1965 e a reforma bancária são ideias suas. Ele também criou o mecanismo da indexação na legislação econômica em 1964, com o objetivo de compensar os efeitos da variação do poder aquisitivo sobre os contratos de longo prazo e sobre as receitas fiscais.

Ao lado do advogado Alfredo Lamy Filho, produziu a Lei das Sociedades por Ações de 1976, baseando-se no Direito francês e com algumas contribuições jurídicas dos Estados Unidos. Defendia que o empresário atua como um jogador, como revela o texto do Brazil Journal, assinado por seu filho, Carlos Eduardo Bulhões Pedreira e pelo jornalista Coriolano Gatto.

Não à toa defendeu, certa vez, que “o empresário atua como um jogador: caso não tenha aptidão para o risco, não vai progredir no negócio.”

Bulhões também redigiu com Lamy o anteprojeto que criou a Comissão de Valores Mobiliários, tentando frear os malfeitos e o covil de ladrões na Bolsa. Em seu apartamento na Avenida Atlântica, Bulhões recebeu diversas vezes o Ministro do Planejamento, Roberto Campos, para os últimos retoques em leis que mudaram o Brasil.

Num depoimento em 2008, o banqueiro Daniel Dantas, que foi cliente do escritório de Bulhões, descreveu assim o advogado.

“As soluções trazidas por ele eram extraordinariamente eficientes. Suas ideias funcionavam com o mínimo possível de recursos, produzindo o máximo de efeitos. Só que essa simplicidade era resultante de uma sofisticada forma de elaboração. Ele via o existente como um dado que pode ser aprimorado. Bulhões tinha a capacidade de aquilatar a realidade de uma forma extraordinária. É muito difícil fazer um contrato ou uma lei. É preciso prever contingências que poderão acontecer. É um esforço mental. (…) Ele pensava tanto na construção quanto no resultado. Era uma mente de enxadrista, capaz de olhar três ou quatro jogadas à frente e perceber a consequência de cada uma. Por isso, funcionava.”

Bulhões Pedreira foi desapegado à notoriedade e ao reconhecimento público, mesmo tendo participado de grandes decisões que moldaram o Brasil ao longo de meio século. Agiu com discrição, quase invisível, e não deixou sucessores à altura de sua engenhosidade.