Os 118 novos juízes aprovados no 191º concurso da magistratura paulista

No início de agosto de 2024, foi publicado o edital do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. No período entre 5 de agosto a 4 de setembro de 2024, inscreveram-se 4.522 candidatos, para disputarem 237 vagas disponíveis para o cargo de juiz substituto.

A respectiva comissão examinadora, sob a presidência do experiente desembargador Vicente de Abreu Amadei, foi composta pelos ilustres desembargadores Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (seção de direito criminal), Claudia Grieco Tabosa Pessoa (seção de direito privado) e Flora Maria Nesi Tossi Silva (seção de direito público), e, ainda pela ilustre procuradora de justiça Mônica de Barros Marcondes Desinano, representando o Ministério Público do Estado de São Paulo, e por mim, indicado pela seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como por inúmeros  tarimbados suplentes.

Os trabalhos de preparação do certame se iniciaram no final do mês de setembro, tendo a primeira etapa se realizado em outubro de 2024, com a aprovação na prova objetiva de testes de 1.602 candidatos.

A segunda etapa se realizou em dezembro subsequente, tendo sido aprovados na prova discursiva e na prova de sentenças 135 candidatos para a derradeira fase reservada ao exame oral.

A terceira e última etapa transcorreu entre 5 de maio e 24 de junho de 2025, com a arguição de 5 candidatos por dia, constatando-se quatro desistências neste período.

Nesta fase, estiveram também presentes o ilustre desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, suplente do presidente da comissão examinadora numa oportunidade em que dirigiu os trabalhos e a estimada advogada Viviani Girardi, minha suplente, que participou de quatro sessões.

Ao final, foram aprovados 118 candidatos, 64 mulheres e 54 homens, dentre os quais 15 negros e 6 PcD, que certamente irão enriquecer os quadros do glorioso Tribunal de Justiça bandeirante.

Como representante da advocacia do nosso Estado e integrante da prestigiosa comissão examinadora, posso testemunhar, sem qualquer ressalva, a impecável organização, a acentuada seriedade e o altíssimo nível do concurso, que sem dúvida enaltece em todos os sentidos a Corte de Justiça paulista, capitaneada, no biênio 2024/2025, pelo eminente desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.

Foi realmente com muito entusiasmo que pude verificar no desenrolar do certame o esforço dos candidatos, provindos de todos os rincões do Brasil, sendo que aqueles aprovados certamente têm aptidão e potencial para se tornarem, com a experiência a ser adquirida com a praxe forense, exímios magistrados.

Registro, por outro lado, a lhaneza e a sabedoria do eminente desembargador Vicente Amadei, na qualidade de presidente da banca examinadora, pela sua intensa dedicação nestes últimos dez meses, primando-se pela orientação, paciência e constante informação aos demais membros da comissão, infundindo-nos inequívoca segurança para o desenvolvimento dos trabalhos.

Ademais, entendo importante consignar, como integrante — diria — externo aos quadros do Tribunal de Justiça, a transparência emergente de todas as etapas do concurso. Em momento algum, durante todo o exame, observei qualquer espécie de comportamento que pudesse ensejar alguma ilação quanto ao desempenho imparcial e comprometido de todos os envolvidos na aferição do conhecimento dos candidatos.

Devo ainda ressaltar o excelente convívio diuturno, ao longo de todos estes meses, com os caríssimos e talentosos membros da comissão examinadora, profissionais de reconhecida competência, com quem muito aprendi, devendo-lhes gratidão pela sincera receptividade e dilatada fidalguia!

Por fim, tenho convicção de que o sucesso do certame se deveu igualmente à prestimosa colaboração da Secretaria da Magistratura (Sema), do Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável pelas atividades relacionadas à vida funcional dos magistrados e, ainda, pela organização do concurso, coordenada pela prezada secretária Ana Cláudia de Oliveira Lopes.

Concluo, parabenizando os candidatos aprovados, na pessoa da doutora Priscila Domenice, primeira colocada, ao mesmo tempo em que congratulo a direção da magistratura paulista, na pessoa do eminente desembargador presidente Fernando Antonio Torres Garcia.

Valeu!