Opinião

Lisboa e o fio de Ariadne

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3 de julho de 2025, 13h22

Conta a mitologia que Ariadne, ao oferecer um fio a Teseu, permitiu que ele encontrasse a saída do labirinto. O Fórum de Lisboa, que promove nesta semana sua 13ª edição, parece oferecer um fio semelhante àqueles que transitam pelas veredas labirínticas do Direito Público, da economia e da governança democrática.

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Idealizado e sustentado pela liderança do ministro Gilmar Mendes, o fórum se consolidou como plataforma de debates transatlânticos de alta densidade, reunindo juristas, acadêmicos, formuladores de políticas e atores empresariais. O tema central — “O mundo em transformação: Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente” — propõe discutir justamente as rotas de saída para desafios complexos, que vão da transição energética ao reequilíbrio fiscal, passando pela inteligência artificial e os novos desenhos regulatórios.

A programação deste ano, acolhida pela Universidade de Lisboa, evidencia a preocupação em não limitar o debate ao formalismo jurídico. Ao contrário, amplia as fronteiras para refletir sobre a eficiência estatal, a modernização administrativa, a estabilidade regulatória e a responsabilidade democrática — pontos sensíveis tanto para investidores quanto para a cidadania.

Temas como a fragmentação partidária, a litigiosidade sistêmica e a perda de confiança social sobre as instituições ganham atenção especial nesta edição. O Brasil, que exporta incertezas normativas e importa inseguranças orçamentárias, tem no Fórum de Lisboa uma oportunidade de reencontro com experiências europeias, sem perder a noção de suas próprias singularidades constitucionais.

A tradição portuguesa de acolher o pensamento plural, somada à iniciativa brasileira de convocar atores públicos e privados para a mesa, dá ao encontro um contorno de urgência civilizatória. Não há modernização viável sem coordenação interinstitucional, nem sustentabilidade jurídica sem reformas baseadas em pactos duradouros.

Travessia segura

A participação de representantes do Legislativo, do Judiciário, do setor produtivo e da academia sinaliza que há disposição para pactuar avanços, ainda que dentro de uma arena plural e, por vezes, fragmentada. Ao lançar luz sobre governança orçamentária, judicialização excessiva e mecanismos de resolução de conflitos, o fórum contribui para resgatar a racionalidade decisória no espaço público.

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Também se percebe atenção crescente às novas tecnologias, especialmente a inteligência artificial, cujos impactos regulatórios ainda não foram plenamente assimilados nem pelo mercado, nem pelos tribunais. É tema que exige profunda interlocução entre juristas, engenheiros, economistas e legisladores, para não resultar em soluções apressadas ou paternalistas.

Lisboa nos lembra, neste início de julho, que os desafios não cessarão de se renovar. Cabe aos que manejam as ferramentas jurídicas e institucionais buscar, tal qual Teseu, um fio que permita a travessia do labirinto sem comprometer a democracia e a segurança jurídica.

A Esfera, ao apoiar a abertura dos trabalhos com um gesto de acolhimento e diálogo, reafirma seu propósito de construir pontes. E pontes, num mundo atravessado por muros e algoritmos, podem ser o recurso civilizatório mais necessário do nosso tempo.

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