STJ encerra semestre com média de duas mil decisões por dia

O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial nesta terça-feira (1º/7) somando 368.343 decisões, incluindo as tomadas em recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração).

Ministros somaram 368.343 decisões no primeiro semestre, com média de 2 mil por dia

Considerando-se os 181 dias do ano até o momento, chega-se à média de duas mil decisões por dia, o que demonstra o nível de judicialização enfrentado pela corte responsável por uniformizar a interpretação das leis federais.

Os dados foram mostrados pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, em balanço do semestre apresentado aos colegas durante a sessão da Corte Especial.

Semestre trabalhoso

Ele fez uma conta mais restritiva para mensurar o tamanho do trabalho do STJ. Herman Benjamin disse que, se consideradas apenas oito horas diárias de jornada em cinco dias da semana, o tribunal tomou 7,5 decisões por minuto até agora neste ano.

“São números evidentemente incompatíveis com a sobrevivência e com a estabilidade de qualquer tribunal no mundo. Não há números assim”, apontou o presidente.

Retirados os recursos internos, os gabinetes totalizaram 266.062 decisões. No mesmo período, foram distribuídos 235.502 processos e baixados 254.988 — este último número foi também elogiado pelo presidente do STJ.

A partir desta quarta-feira (2/7), o tribunal estará em recesso e funcionará em regime de plantão, apenas para decisões de casos urgentes. As atividades serão retomadas em 1º de agosto.