STF proíbe estagiários e assistentes de acompanhar julgamentos no Plenário

Estagiários e assistentes de escritórios de advocacia estão proibidos de entrar no Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Para acessar Plenário do STF, é preciso apresentar carteirinha da OAB

Aos impedidos, a corte vem justificando o veto a partir de uma nova diretriz interna. Só advogados têm permissão para acompanhar in loco os julgamentos, mediante apresentação de carteirinha da OAB.

Trata-se de uma mudança recente de procedimento. Até então, estagiários e assistentes tinham permissão de acessar o Plenário para acompanhar e reportar casos de atuação e interesse de seus escritórios.

Estagiários com registro na OAB ainda podem exercer funções justamente como acompanhar julgamento, obter certidões de peças de processos em curso ou assinar petições de juntada de documentos.