Processos com pedido de preferência não mais serão lidos na Corte Especial do STJ

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin anunciou que os processos em que advogados fazem pedido de preferência no julgamento não necessariamente serão lidos na Corte Especial.

Não ler os casos com pedido de preferência economizará o tempo da Corte Especial, segundo o ministro Herman Benjamin

A mudança de procedimento valerá a partir da próxima sessão do colegiado, em 13 de março. Em vez da leitura no plenário, tais processos serão disponibilizados em um painel para que os advogados saibam o resultado.

É possível que os demais órgãos de julgamento do STJ adotem a mesma postura, como já recomendou Benjamin.

Pedido de preferência para quem?

O pedido de preferência permite que um advogado saiba o resultado do processo de seu interesse de forma antecipada, fora da ordem da pauta de julgamento da sessão.

Ele fazia mais sentido quando todos os processos eram julgados presencialmente, pois o advogado que fosse ao tribunal não precisaria esperar toda a ordem do dia.

Em muitos dos colegiados do STJ, os pedidos de preferência sem sustentação oral rendem apenas o anúncio do resultado, informando se o recurso foi conhecido e provido ou desprovido.

“Às vezes, há dez, 15 pedidos de preferência. Em turmas, eu já vi situações com quase 20. E todo segundo ou minuto é relevante para nós, considerando os 500 mil processos que entraram no ano passado e as 700 mil decisões”, disse o presidente da corte.