Caio Morau e William Akerman lançam livro sobre diálogos entre Poderes Judiciário e Legislativo
18 de fevereiro de 2025, 19h54
O defensor público William Akerman e o advogado e professor Caio Morau lançaram no Senado o livro Diálogos entre os Poderes Judiciário e Legislativo (Editora Sobredireito, R$ 207).
Livro foi lançado no Senado
Além de Akerman e Morau, organizadores da obra, o livro reúne textos do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do professor e advogado Georges Abboud; do constitucionalista Saul Tourinho Leal; e da consultora legislativa e advogada Juliana Magalhães Fernandes Oliveira. O prefácio é do ex-presidente Michel Temer.
A obra foi lançada em evento promovido no Senado no último dia 5. Ela trata de temas como separação de poderes; imunidade parlamentar; Comissões Parlamentares de Inquérito; crimes de responsabilidade; controle judicial preventivo de constitucionalidade; e omissão constitucional, entre outros.
O livro “revela análise profunda das interações entre Judiciário e Legislativo a partir do desenho institucional previsto na Carta Cidadã”, conforme disse Akerman no lançamento.
“Foram examinados os diálogos constitucionais, as prerrogativas e limites da imunidade parlamentar, os poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito, os aspectos políticos e jurídicos do denominado orçamento secreto e o processo de impeachment na Constituição em vigor e no projeto de Lei 1.388/2023.”
Segundo Akerman, a obra vai auxiliar não só operadores do Direito, “mas todos os três poderes” no que diz respeito às dinâmicas e interações entre Legislativo e Judiciário.
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