ConJur lança nova edição do Anuário do Ministério Público Brasil

Capa da nova edição do Anuário do Ministério Público Brasil

​O Ministério Público está, cada vez mais, dando preferência à via da negociação em sua atuação e, com isso, tem facilitado e acelerado a resolução de litígios no país. Em sua terceira edição, o Anuário do Ministério Público Brasil mostra como o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos estados trabalharam para aumentar o volume de acordos celebrados nos últimos anos, nas esferas criminal e cível.

Ao criar o acordo de não persecução penal (ANPP) e o acordo de não persecução cível (ANPC), a legislação forneceu os instrumentos jurídicos para essa nova realidade.

Segundo o CNMP, que desde 2023 promove uma campanha de incentivo à desjudicialização da solução de litígios, “o Ministério Público caminha para uma mudança de paradigma: de um MP demandista para um MP resolutivo, tendo a autocomposição como um dos elementos primordiais desta atuação resolutiva”.

Produzida pela equipe da revista Consultor Jurídico, a publicação da ConJur Editorial traça uma radiografia do Ministério Público Brasileiro em seus dois grandes braços — o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos estados, com os perfis biográficos de seus principais dirigentes e quadros estatísticos relativos à sua composição e desempenho.

Ao longo desta semana, a ConJur publica reportagens especiais produzidas para o Anuário do MP, que fazem uma análise crítica do trabalho da instituição em eventos e situações que mereceram destaque em 2024 tais como a obrigatoriedade da instauração de ação penal pelo MP; o crescente uso do acordo de não persecução penal e civil; e a aplicação da ação civil por improbidade administrativa. Acompanhe.

ANUÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASIL 2024
3ª Edição
ISSN: 2675-7346
Número de páginas: 204
Versão impressa: R$ 50, à venda na Livraria ConJur. Clique aqui para comprar a sua edição
Versão digital: gratuita. Acesse pelo site anuario.conjur.com.br ou pelo app Anuário de Justiça

Veja quem anunciou nesta edição
Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Bottini & Tamasauskas Advogados
Conselho Federal da Ordem de Advogados do Brasil
Décio Freire Advogados
JBS S.A.
Keppler Advogados Associados
Mubarak Advogados
Original 123 Assessoria de Imprensa
Refit
Sergio Bermudes Advogados
Warde Advogados