O perfil do juiz em São Paulo: sobre Anas, Marias, Josés e Luíses

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).

Capa da nova edição do Anuário da Justiça São Paulo

Se a maioria prevalecesse, o desembargador padrão do Tribunal de Justiça de São Paulo se chamaria José Luiz de Oliveira Silva Junior, teria nascido em São Paulo há 66 anos, teria se formado em Direito na USP na década de 1980. Seria homem, branco e provavelmente católico. Se fosse mulher, possibilidade que ganhou velocidade no último ano, chamar-se-ia Ana Maria Almeida e teria 62 anos. De resto, seu perfil seria bem semelhante ao de seus colegas homens.

Estas informações são resultado de levantamento feito pelo Anuário da Justiça para compor os perfis biográficos dos 448 julgadores que atuavam no tribunal em março de 2025, combinado com os dados exibidos pelo Conselho Nacional de Justiça no seu painel estatístico DataJud e no Censo do Poder Judiciário 2023.

O TJ-SP contava, em fevereiro de 2025, com 359 desembargadores e 89 juízes em segundo grau; 372 são homens e 76 são mulheres; e, de acordo com o Censo do CNJ, apenas oito se declaram pardos e um, negro; seis se reconhecem como orientais.

NOME E SOBRENOME
Nenhuma surpresa que o nome mais recorrente entre os homens seja José (44 entre 372 nomeados), entre as mulheres seja Maria (23 entre 76) e que o sobrenome mais repetido seja Silva (25). O que chama a atenção é que os sobrenomes mais comuns entre os homens são as denominações dinásticas, como Junior (29), Filho (24) e Neto (21).

HOMENS E MULHERES
Dos integrantes da corte em 2025, 76 são mulheres, o equivalente a 17%. Se consideradas apenas as desembargadoras, são 52, ou 15% do total. Muito longe do alvo de 40% proposto pelo CNJ. Mas bem melhor do que há 17 anos, quando saiu a primeira edição do Anuário da Justiça São Paulo. Naquele 2007, as desembargadoras eram 13, correspondente a 5% do total. E havia mais quatro juízas em segundo grau apenas. Outro indicativo de progresso da participação feminina é que em 2024 foram nomeadas 12 novas titulares no segundo grau.

CIDADE NATAL
A cidade de São Paulo é o maior celeiro de julgadores para o Tribunal de Justiça. Dos 429 integrantes da corte que informaram seu local de nascimento, 250 vieram à luz na Capital, o equivalente a 58% do total de pesquisados. Mas em termos relativos, a cidade que mais tem desembargadores é Santa Cruz do Rio Pardo, 46.366 habitantes, onde nasceram quatro julgadores da atual composição. A média é de um julgador por 11.591 habitantes, contra 47.582 da Capital.

E o que é mais instigante: um dos nascidos em Santa Cruz (o juiz em segundo grau Diniz Fernando Ferreira da Cruz) tem dois irmãos que atuam no tribunal, mas nenhum dos outros Ferreira da Cruz é seu conterrâneo; o também juiz em segundo grau Guilherme nasceu em Santos, e o desembargador Gilberto, em Botucatu.

Apenas 21 desembargadores não são paulistas: cinco nasceram no Rio de Janeiro, seis em Minas Gerais e outros nove em sete estados diferentes. Uma, a desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves, nasceu em Portugal, na vila de Leça do Balio, município de Matozinhos.

ESCOLA DE DIREITO
A USP é a mãe de todos os bacharéis. Ou quase. De 440 julgadores de segundo grau recenseados, 177 se formaram na Universidade de São Paulo – ou seja, quatro em cada dez. Apesar da proeminência da maior universidade pública do país, as privadas, reunidas, fazem a maioria dos bacharéis do tribunal. A USP está praticamente sozinha no ranking do ensino público do Direito em São Paulo. Além dela, aparece a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que é municipal (12),e a Unesp, outra universidade estadual que aparece no ranking graças à desembargadora Márcia Monassi, formada em sua escola de Direito em Franca.

A Unicamp, a outra universidade estadual pública não instalou ainda sua faculdade de Direito, prevista para funcionar em Limeira; e a Unifesp, a Federal de São Paulo, só entrou no ensino do Direito em 2021, em seu campus de Osasco. Lembrando que todos os julgadores do tribunal se graduaram ainda no século passado. O que explica também a ausência de renomadas entidades do Direito, como a FGV, de São Paulo, e a Facamp, de Campinas.

Entre as privadas, destaque para a PUC-SP, que deu diploma a 80 (18%) integrantes da corte, e para as escolas católicas – juntando-se à PUC paulistana, sua congênere de Campinas e a Católica de Santos (mais conhecida como Unisantos) chega-se a 120 ex-alunos. Em terceiro lugar no ranking aparece outra instituição vinculada a uma denominação cristã – a Universidade Presbiteriana Mackenzie (25). Diga-se de passagem, que tais instituições se distinguem mais pela qualidade do ensino do que pela orientação religiosa. Muito embora o Censo do CNJ, feito em 2023, mostre que 45% dos juízes do Brasil se declarem católicos.

Apenas duas escolas do ranking não estão no estado de São Paulo. Uma é a Faculdade de Direito de Uberaba (atual Uniube), onde se formou em 1975 o desembargador Enio Zuliani; outra é a UDF – Centro Universitário do Distrito Federal, formadora do desembargador Otávio de Almeida Toledo, que por sinal está de volta a Brasília, emprestado ao Superior Tribunal de Justiça.

Na academia, 157 integrantes do tribunal têm título de mestre, dos quais 65 são também doutores. Há outros dez membros que são apenas doutores. E 175 foram ou são professores.

CONSTITUIÇÃO DE 1988
O tempo de formatura levanta outra questão instigante: 84% dos integrantes da corte obtiveram seu diploma de bacharel em 1988 ou antes do ano da promulgação da atual Constituição Federal. Portanto, não tiveram oportunidade de estudar o novo texto constitucional nos bancos da graduação.

ANTIGUIDADE
O desembargador mais antigo no tribunal é Geraldo José Xavier de Aquino. Ele chegou ao tribunal no século passado, em 20 de janeiro de 1999 e permanece no tribunal e no posto de decano até 20 de abril de 2026, quando se aposenta.

Neste ano da graça de 2025, 59 desembargadores completam 20 anos de Tribunal. Eles ingressaram na corte em 2005, logo após a Reforma do Judiciário, que fundiu os Tribunais de Alçada com o TJ e ampliou a composição da nova corte.

Em média, ocorrem 21 aposentadorias por ano. Em 2025, no entanto, 12 desembargadores encerram a carreira, e em 2026, apenas oito.

Da atual composição, o último desembargador a se aposentar pela compulsória será Fernando Pastorelo Kfouri. No tribunal desde 2022, ele só completa 75 anos e se retira em 25/10/2049.

Já quem terá o mandato mais longo se permanecer em atividade até a idade da compulsória será Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. No tribunal desde 2017, ele tem aposentadoria prevista para 2047, quando terá completado 30 anos, três meses e 15 dias de mandato.

Tanto Pastorelo como Wagner ingressaram na magistratura pelo quinto constitucional, o primeiro na cota do Ministério Público, o segundo na da advocacia.

Já o mandato mais curto será o de Hélio Nogueira, que assumiu como desembargador em 2022 e se aposenta no próximo agosto. Nogueira, porém, já atuava no tribunal desde 2011, como juiz em segundo grau.

ANUÁRIO DA JUSTIÇA SÃO PAULO 2025
ISSN: 2179244-5
Número de páginas: 284
Versão impressa: R$ 50, em pré-venda na Livraria ConJur
Versão digital: disponível gratuitamente no app “Anuário da Justiça” ou pelo site anuario.conjur.com.br

ANUNCIARAM NESTA EDIÇÃO
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