PGJ se reúne com MP-RJ para alinhar atuação conforme ADPF 635

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se com integrantes de diversas estruturas do Ministério Público do RJ, com atribuições nas áreas criminal, de investigação penal, segurança pública, inteligência, direitos humanos e ouvidoria, para discutir a atuação institucional no controle externo da atividade policial.

O encontro também buscou aprimorar os procedimentos internos relacionados às operações de segurança pública, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 635. No processo, o Supremo estabeleceu critérios para atuação das forças policiais nas favelas do Rio de Janeiro.

PGJ e MP-RJ se reuniram para discutir atuação frente à ADPF 635

Durante a reunião, foram definidas diretrizes para a condução de investigações diretas pelo MP-RJ em casos de mortes decorrentes de ações policiais, incluindo medidas relacionadas à atuação pericial.

Também foram tratados temas como a definição de atribuições de cada estrutura envolvida, a integração entre grupos especializados e promotores naturais, os protocolos de atuação e a presença de membros do MP no local dos fatos. Deram destaque, ainda, à capacitação das forças policiais e à escuta qualificada de moradores das comunidades, por meio da Ouvidoria do MP-RJ.

Participaram da reunião integrantes das Subprocuradorias-Geral de Justiça de Atuação Especializada, de Atribuição Originária, de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, da Ouvidoria do MP-RJ; da Coordenadoria de Segurança e Inteligência; do Grupo de Apoio Técnico Especializado; da Escola de Governo do MP-RJ; do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais; do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri; do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública; do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e das Promotorias de Justiça de Investigação Penal. Com informações da assessoria de imprensa do MP-RJ.