Gustavo Justino de Oliveira debate regulação em reunião da Abar

Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasília), participa nesta sexta-feira (27/9) de reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).

Suas contribuições serão durante o painel “Arbitragem em contratos de saneamento básico: particularidades regulatórias relevantes”.

Gustavo Justino de Oliveira participará de reunião sobre saneamento básico

As câmaras técnicas da Abar são grupos de discussão técnica sobre assuntos relacionados à regulação. São compostas pelos servidores das agências reguladoras associadas à associação de forma voluntária.

O objetivo é proporcionar o benchmarking entre as agências, A troca de experiências, apresentação de projetos e cases de sucesso, a discussão dos temas em alta no país e no mundo e estabelecer referências básicas comuns para a regulação no território nacional.

As câmaras técnicas se reúnem periodicamente e, com o apoio das agências reguladoras, em diferentes cidades do país, possibilitam a participação de todos.