Caso Silvio Almeida ficará no Supremo, decide André Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (17/9) que a Polícia Federal investigue as acusações de assédio feitas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. O inquérito está em segredo de justiça.

Silvio Almeida foi demitido por Lula no começo do mês; Mendonça autorizou investigação e decidiu que caso fica no STF

Segundo apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a decisão de manter o caso no Supremo leva em conta a retomada do julgamento na corte sobre o foro por prerrogativa de função.

Já há maioria no sentido de que, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro por prerrogativa não esgota após a saída do posto. Ministros de Estado estão entre as autoridades com prerrogativa.

Mendonça pediu vista em abril e votará na sexta, quando o julgamento sobre o foro por prerrogativa será retomado no Plenário Virtual.

O ministro entende que manter a investigação contra Silvio Almeida no STF evitaria um vai e vem desnecessário do processo entre instâncias.

Havia dúvidas se o caso ficaria no Supremo ou seria enviado para a primeira instância depois da demissão de Silvio Almeida.

Acusações de assédio e demissão

Silvio Almeida foi demitido em 6 de setembro, após acusações de assédio sexual, estando entre as vítimas a também ministra de Estado Anielle Franco, da Igualdade Racial.

As acusações contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles com base em relatos feitos a organização Me Too.

Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

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